Intangible capital and intellectual property rights: an analysis in terms of institutions. This paper deals with the main evolutions that explain the emergence of new institutional arrangements that characterize the post-fordism. (i) Hence, I will show that the property rights modifications bring forth new forms of competition; (ii) Also, I will make explicit the concrete expressions of this new competition, as well as how it translates itself in a sub-optimum allocation in the framework of the market game; (iii) I will study the modifications of externalities nature produced by technical progress; (iv) Finally, I will analyze the macroeconomic implications in regard to growth mechanisms and to capital nature.Key-words: intellectual property rights; externalities; competition. JEL Classification: D8; D71; B52.É importante lembrar que as atividades efetuadas no mercado consistem em trocar um direito de propriedade ou de uso por uma remuneração (Bellon, 2004:317). No que diz respeito aos mercados estudados pela Ciência Econômi-ca, é relativamente fácil identificar os direitos de propriedade ou de uso; ao contrário, no que concerne à informação e ao conhecimento, a identificação desses direitos é muito mais complexa e ambígua. A extensão da lógica mercantil às atividades ligadas à informação, ao conhecimento e às biotecnologias se traduz, concretamente, pela falta de uma definição clara e precisa dos critérios relativos à definição e ao objeto desses direitos de propriedade. Por outro lado, a importância crescente das produções imateriais nas atividades econômicas implica modificações importantes no que diz respeito à natureza de determinados mecanis-394

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the principles of Entropy and methodological indeterminism. This implies the definition of two kinds of economic universes: one characterized by ergodicity and reversibility of Time and processes and the other by the opposite properties. The first part will deal with the construction of the subject of study and the nature of the proper analysis to these two universes. Taking such dichotomy into account, the second part will examine its implications as regards to the nature of equilibrium, the properties of stability and instability and the closure of the systems.Key-words: Historicity; Dissipative Structures; Entropy; Irreversibility. JEL Classification: B4Este trabalho tem por objetivo definir, através de suas características metodológicas e epistemológicas, o conceito de historicidade: se, tradicionalmente, havia uma oposição entre as Ciências Exatas e as Humanas, entre as Ciências "duras" e as Ciências sociais, hoje existe uma certa unificação metodológica a partir do paradigma ligado ao indeterminismo metodológico. Este ressalta a historicidade das trajetórias dos diferentes sistemas estudados; a partir dos trabalhos seminais de Poincarré na Matemática e de Prigogine na Química, os estudos ligados ao caos determinístico e às estruturas dissipativas se desenvolvem, com base na segunda lei da termodinâmica. De fato, não são as Ciências Sociais que se tornam mais "exatas" mas, ao contrário, as Ciências ditas exatas que se tornam históricas.

ResumoEste artigo se propõe a demonstrar que as análises que preconizam a extensão da negociação privada no que diz respeito ao Conhecimento, à Informação e aos Direitos de Propriedade Intelectual não constituem instrumentos adequados pelo fato de dependerem de hipóteses que não correspondem às particularidades desses ativos: racionalidade substantiva, contratos completos e ausência de incerteza. Após apresentar os fatos estilizados e os principais elementos teóricos desse debate, ressaltarei os limites explicativos dessa abordagem e proporei uma análise alternativa baseada nos conceitos de especificidade dos ativos, no sentido definido por Williamson. A esse respeito, mostrarei em que consistem as complementaridades entre o mercado e as instituições. Palavras-chave: Custos de transação; Direitos de Propriedade Intelectual; Instituições. Abstract Information, knowledge and Intellectual Property Rights: the limits of market mechanisms and private negociation. The contribution of Williamson to the analyse of Intellectual Property RightsThis article aims to demonstrate that the analysis that advocates an extension of private logic in regard to Information, Knowledge and Intellectual Property Rights does not constitute an appropriated framework as it depends on hypotheses that do not correspond to the specificities of such assets: substantive rationality, complete contracts and absence of uncertainty. After presenting the stylized facts that match this economy and the main elements of the theoretical debate, it is underlined the explanatory limits of this approach and proposed an alternative analysis based on the concepts of asset specificities in the sense defined by Williamson. In this respect, I will stress the necessary complementarities between market and institution.

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo definir, a partir de uma abordagem lakatosiana, o Programa de Pesquisa Científica (PPC) Neoclássico. Para tal fim, vou comparar este programa com aqueles oriundos da nova economia institucional (Coase e Williamson) e da nova economia da informação (Akerlof, Grossman e Stiglitz) e, usando a noção de implosão, vou destacar os seus limites. Depois de discutir o método de Lakatos e, baseando-se em sua abordagem, definirei o PPC neoclássico, e explicarei em que consiste a implosão do SRP neoclássico. PALAVRAS-ChAVE: epistemologia econômica; economia neoclássica; critério de demarcação.ABSTRACT: Neoclassical Economics: a Lakatosian approach. This paper aims to define, from a Lakatosian approach, the neoclassical scientific research program (SRP). For such purpose, I will compare this SRP with the ones of the new institutional economics (Coase and Williamson) and the New Information Economics (Akerlof, Grossman e Stiglitz) and, by using the notion of implosion, I will highlight its limits. After discussing Lakatos' method and drawing upon his approach to define the Neoclassical SRP, the paper defines and explain the Neoclassical SRP implosion.