Brazil has had an accelerated growth in agriculture in the last decade and, as a result, there has been the production and use of a large number of new pesticides, making Brazil one of the largest consumers of this input in the world. The objective of this work was, in general, to contextualize the discussion about the development of agriculture in Brazil and in the World and the consequent increase in the use of the so-called pesticides. As a specific objective, the characterization of the small irrigating producer of a public irrigation project was carried out according to the new Irrigation Law, and lastly, the duties of the Work Safety Engineers were listed in their work related to care in the workplace. handling and application of pesticides in the defense and guarantee of labor integrity of rural workers. In order to carry out the present work, the methodological procedure of investigative research was adopted through a careful bibliographic survey on the subject addressed in books, official legislation, scientific publications, rules and resolutions, among others; as a way to guarantee technical and scientific support for this article. Final considerations highlight that it is the duty of the Occupational Safety Engineer to focus, primarily, on the protection of rural workers in all work units with regard to occupational safety issues. In this professional, one sees an effective guarantor of job security for the small irrigating rural producer of Public Irrigation Projects-PPIs.
O Brasil teve um crescimento acelerado da agricultura na última década e, em consequência disso, ocorreu a produção e utilização de um grande número de novos defensivos agrícolas, tornando o Brasil um dos maiores consumidores desse insumo no mundo. Objetivou-se nesse trabalho, de modo geral, contextualizar a discussão sobre o desenvolvimento da agricultura no Brasil e no Mundo e o consequente aumento na utilização dos chamados defensivos agrícolas. Como objetivo específico, procedeu-se a caracterização do pequeno produtor irrigante de um projeto público de irrigação de acordo com a nova Lei de Irrigação, e por último, elencou-se as atribuições dos Engenheiros de Segurança do Trabalho na sua atuação relativa aos cuidados no manuseio e aplicação dos agrotóxicos na defesa e garantia de integridade laboral do trabalhador rural. Para a concretização do presente trabalho foi adotado o procedimento metodológico da pesquisa investigativa através de um levantamento bibliográfico criterioso sobre a temática abordada em livros, legislação oficial, publicações científicas, normas e resoluções, dentre outros; como forma de garantir respaldo técnico e científico para o presente artigo. As considerações finais destacam que é dever do Engenheiro de Segurança do Trabalho voltar-se, precipuamente, para a proteção do trabalhador rural em todas as unidades laborais no que se refere a questões de segurança do trabalho. Vê-se, nesse profissional, um garantidor efetivo da segurança laboral do pequeno produtor rural irrigante dos Projetos Públicos de Irrigação-PPIs.
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