III ResumoO artigo aborda a temática das relações entre juventude e escolarização, propondo-se a discutir as razões de permanência e abandono no âmbito da educação profissional técnica de nível médio. Inicialmente, apresenta uma discussão conceitual sobre juventude, escola e trabalho para, em seguida, expor os resultados de duas pesquisas empíricas que se ocuparam de analisar o que levam os jovens a abandonar ou a permanecer na escola. Os dois cursos investigados foram definidos por possuírem, ambos, elevada procura, sendo que em um deles há alto índice de abandono, ao passo que o outro apresenta uma permanência acima da média se comparada a outras escolas de ensino médio. A análise sinaliza que a grande procura pelos cursos técnicos nas áreas pesquisadas deve-se ao fato de os jovens buscarem encontrar formação de qualidade superior, profissionalização em áreas que representam certo status ou, ainda, garantia de empregabilidade. Em uma das situações, ao se frequentar a escola, as ilusões iniciais dissolvem-se, problemas para acompanhar a realização do curso evidenciam-se e a relação entre a escola e o jovem mantém-se distante, o que leva ao abandono. Contrariamente, em outra situação, a permanência é explicada devido ao grau de experiências positivas que os jovens podem viver enquanto estão matriculados em uma instituição de tempo integral, interna e bem estruturada. Palavras-chaveJuventude e educação -Permanência e abandono escolar -Ensino médio -Educação profissional técnica de nível médio.
A pesquisa que originou este artigo objetivou analisar a Reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/2016; Lei 13415/2017) através da categoria do “Direito à Educação”, verificando implicações que esta reforma poderia ocasionar na consolidação daquela etapa da Educação Básica como um direito. A metodologia utilizou de: análise de conteúdo de três textos da política – além da Medida Provisória e da lei, analisou-se o texto da Exposição de Motivos 084/2016/MEC; pesquisa bibliográfica que coligisse teoria para analisar os referidos textos legais. Como resultados, percebeu-se que a reforma educacional pesquisada limita a consolidação do Ensino Médio como direito, pois: cria possibilidades para que sua efetivação ocorra não de modo compulsório ao formato escolar; não avança na dubiedade criada pela Emenda Constitucional 59/2009, prevalecendo o entendimento de que o ensino é obrigatório à faixa etária dos 4 aos 17 anos e não às etapas da Educação Básica; possibilita usar o fundo público em parcerias com organismos privados, o que, num contexto de supressão dos recursos públicos, cria espaços à manutenção de práticas de desrespeito ao princípio da gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais; e compreende a qualidade do ensino de modo a limitá-la a condições curriculares que promovam o sucesso em avaliações externas.
Este texto busca, por meio da Lei nº 13415/2017 e da Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, investigar como a categoria trabalho se apresenta nas atuais políticas públicas educacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, objetivando compreender as suas implicaturas na formação para o mundo do trabalho. A metodologia utilizou-se da análise de conteúdo das categorias: trabalho, trabalho como princípio educativo e formação integral. Foram usadas ainda as pesquisas documental e bibliográfica. Por meio da análise, percebeu-se que a formação para o mundo do trabalho, ocorre de forma aligeirada e rasa, com o objetivo de formar um trabalhador polivalente, flexível e em estado de empregabilidade.
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