Esta pesquisa é parte integrante de uma nova agenda de investigação e discussão sobre o cooperativismo de crédito rural solidário, que busca desvelar a estruturação, organização e o impacto da inserção de um novo sistema cooperativo no Estado de Minas Gerais, Brasil. Dentro dessa perspectiva, o objetivo geral desta pesquisa é analisar, sob a perspectiva institucionalista, as origens institucionais do cooperativismo de crédito solidário em Minas Gerais a partir de estudo de caso e método de pesquisa qualitativo e descritivo. As inflexões na trajetória das organizações que dão origem ao cooperativismo de crédito solidário mineiro não foram promovidas apenas como estratégia racional para ampliar o desempenho financeiro, e uma dimensão institucional revestiu esse processo, condicionado por elementos simbólicos, políticos e relações de fé. Nesse cenário, esse modelo organizacional emerge das relações vinculadas a fé (igreja), enxada (sindicatos) e dinheiro (acesso a serviços financeiros).
Este estudo buscou compreender o processo operacional das compras dos produtos da agricultura familiar e suas organizações economômicas para a alimentação escolar em cinco municípios de médio e grande porte de Minas Gerais- Brasil, sendo eles: Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. O objetivo do estudo é analisar o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios supracitados e os dispositivos institucionais (regras e normativas) criados para operacionalizar a comercialização e a aquisição de produtos de associações e de cooperativas da agricultura familiar que particularizam e condicionam a implementação da política pública. Para tal, se utilizou de uma abordagem metodológica qualitativa, de caráter descritivo. Ainda, apesar do PNAE ser uma política pública regida por uma legislação de âmbito nacional, a Lei n° 11.947 de 2009, as interações sociais e a construção de dispositivos institucionais criados nos contextos locais particularizam a implementação desta política pública. Foi possível constatar que grande parte das prefeituras, como também das associações e cooperativas da agricultura familiar tendem a criar dispositivos institucionais, sejam eles normativos e coercitivos, acordos coletivos ou até mesmo dispositivos de autorregulação que modificam o desenho institucional da operacionalização do PNAE e criam características ainda mais específicas, se comparado aos municípios que seguem somente às determinações expostas na legislação federal.
The objective of this work is to analyze the trajectory and role assumed by the collective organizations of family agriculture, Cooperatives and Associations, in the construction and supply of food for the institutional market built from the National School Feeding Program (PNAE) in the five most important municipalities in the state of Minas Gerais/Brazil. This approach is justified by the need to remedy theoretical gaps in the insertion of cooperatives, which serve as instruments to guarantee food and nutrition security and also as a crucial actor in the construction of food markets. For this, it is necessary to investigate how these organizations were constituted, how they are organized, which actors are involved, and what their role is in the implementation of the public food purchase policy. Methodologically, it is a multiple case study, with a qualitative approach and descriptive character. For data collection, semi-structured interviews were applied in the five most populous municipalities in Minas Gerais, based on two scripts aimed at representatives of family farming organizations and members of the Public Administration who work directly with the management of the PNAE. The research results corroborate the recommendation that the Brazilian State should support the collective organization of farmers and strengthen the promotion of associativism and cooperativism in family farming, providing instruments for the development of social and economic organizations as well as expanding and strengthening government food purchase programs, since they help boost social capital in the countryside and generate income for family farmers.
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