Assinatura: _____________________ AGRADECIMENTOS Durante a construção da presente pesquisa, muitos foram aqueles que me ajudaram no processo de escrita com indicações de bibliografia e temas a serem abordados, leituras das diferentes versões, seguidas de sugestões e críticas fundamentais à melhoria dessa investigação, bem como fornecimento de informações preciosas que enriqueceram o trabalho.Mas além dessa ajuda direta, não posso deixar de agradecer aqueles que, com palavras, sorrisos, incentivos, compreensão e carinho, me deram a estrutura e as condições para que eu conseguisse chegar ao final de mais uma etapa.Assim, agradeço à Profª. Drª. Rosângela Gavioli Prieto, querida orientadora, por me acompanhar ao longo de minha trajetória na Faculdade de Educação da USP, pela disponibilidade e por contribuir com o meu crescimento pessoal e acadêmico, acreditando em minhas possibilidades e mostrando-me que o trabalho com a educação necessita de responsabilidade, ética, conhecimento e dedicação. Muito obrigada! À Profª. Drª. Maria Clara Di Pierro, pelas contribuições oferecidas em suas disciplinas, pelas dicas e sugestões dadas e pela participação, juntamente com a Profª. Drª. Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, em minha banca de qualificação, pois a presença das duas proporcionaram discussões e sugestões que serviram para o crescimento, aprendizado e incentivo à pesquisa.Aos colegas do grupo de orientação coletiva: Ana Paula, Carolina, Fábio, Fernanda, Juliana, Jussara, Mari, Marília, Mary, Rosanna, Roseli, Rubem e Solange, pelas discussões, trocas, comentários e sugestões feitos desde os meus primeiros rabiscos da dissertação, pelas conversas informais, risadas e, principalmente, pela amizade.Aos colegas do grupo de pesquisa: Andrea, Ananda, Ana Paula, Juca, Luciane, Rosângela e Roseli, pela troca de conhecimentos e por compreenderem minha ausência durante um período na pesquisa. A presente pesquisa teve como objetivos resgatar, sistematizar e analisar a evolução do direito à educação de jovens e adultos com deficiência na legislação nacional, bem como conhecer os principais programas e projetos adotados pelo município de São Paulo para garantir o direito à educação de jovens e adultos com deficiência após a sua inclusão na Carta Magna, em 1988. Utilizou como metodologia a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, tendo como referência os principais textos legais publicados em âmbito nacional a partir da Constituição Imperial de 1824 e, em âmbito municipal, a partir de 1988. Sempre que possível foram consultadas fontes primárias para a investigação, englobando todas as Constituições brasileiras e Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo que em algum destes documentos não houvesse menção às pessoas com deficiência ou aos jovens e adultos. Em um segundo momento foram selecionadas publicações ordinárias nacionais e municipais que contivessem referências e garantias às pessoas com deficiência, aos jovens e adultos ou aos jovens e adultos com deficiência. A sistematização e análise dos documentos util...

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O presente artigo tem como objeto a gestão das políticas de atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. São apresentados alguns dos referenciais teóricos concernentes às temáticas relacionadas à gestão de políticas públicas, ao financiamento da educação e à educação especial que possibilitam uma aproximação da realidade.  discorre-se ainda sobre alguns resultados de pesquisa realizada sobre o tema e destaca-se que abordar arranjos institucionais públicos municipais da educação especial, focalizando gestão e financiamento, caracterizase como aspecto original desta investigação.

The objective of the present research is to analyze the public politics of the administrators of Minas Gerais, between 1870 and 1889. The provincial government mining consisted of two instances of power: the Provincial Legislative Assembly and the Presidency of the Province. By analyzing the reports and speeches of the presidents of the province of Minas Gerais, Annals of the provincial legislature of Minas Gerais and the revenue laws of the province of Minas, try to understand the relationship between the two locus of power at provincial level -Legislative Assembly and President of the Province -the definition of public policy for the province of Minas Gerais, meet the demands of political groups and regional economic. I argue that the interests of the sectors related to coffee in the forest zone were privileged in mining development proposals made and approved by the provincial deputies, who had the final say in drawing up the budget of the province, consigning investments to be made and taxes to be charged. The budgets and the discussions among the members can identify which sectors were favored by investment and they paid the bill through taxes. In historiographical terms, we corroborate a trend of recent productions, which conceive the existence of negotiations between the ruling elites of the Imperial Government and the regional elites and not a subordination of these for those.

RESUMO Este artigo discute o perfil e a atuação da bancada mineira na Câmara dos Deputados no debate sobre a reforma eleitoral de 1855. A medida prometia alterar a lógica da competição política com o advento do voto distrital e das inelegibilidades. Como se comportou a maior bancada do Império diante de um projeto que poderia alterar profundamente a sua formação? Apesar da ameaça de enfraquecimento do poder provincial, concluiu-se que o apoio dos mineiros foi decisivo à reforma e ajudou a aprofundar fissuras no domínio conservador.