O objetivo do estudo foi evidenciar os principais desafios sanitários no Estado do Paraná nos anos de 2016 e 2017, a partir da análise das denúncias realizadas junto ao Ministério Público Estadual. A proposta foi instrumentalizar gestores e usuários do sistema público para o reconhecimento e o enfrentamento das necessidades prementes em saúde. Realizou-se um estudo, documental e qualitativo, por meio da organização e análise de dados do sistema de informação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública. Na categorização, adotou-se cinco classes iniciais, preconizadas pelo serviço estudado. Posteriormente, procedeu-se ao reconhecimento das categorias finais correspondentes e à formulação de conceitos norteadores com base nos fundamentos do Direito Sanitário. Os resultados demonstraram predomínio de demandas pertencentes à categoria relacionada a medicamentos, insumos e procedimentos. Destacou-se, também, a categoria referente às ocorrências de má prática profissional. A pesquisa concluiu que a principal fragilidade do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, denunciada ao Ministério Público estadual, foi o provimento de medicamentos. Com a constatação de que a problemática dominante apontada pelo estudo relaciona-se ao fornecimento de fármacos e, por conseguinte, às limitações da universalidade e da integralidade do sistema público sanitário, foram debatidas as variantes imbricadas nesses preceitos: indefinição sobre os limites do dever do Estado, no que se refere ao oferecimento de serviços e produtos; extensão e pretensão da política de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde; interesses conflitantes entre Estado e mercado; desafios regulatórios; entre outros.
Introdução: As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam como porta de entrada para os casos de urgência e emergência e, muitas vezes, para casos de caráter não emergencial. Objetivo: Identificar o conhecimento da população a respeito dos serviços prestados pelas UPAs em Curitiba-PR. Método: Estudo observacional transversal, avaliou 516 pessoas que estavam em espera para atendimento nas UPAs, com classificação não urgente ou pouco urgente, segundo Protocolo Internacional de Manchester. A coleta se deu por meio de questionário semiestruturado aplicado por entrevistador. Resultados: 82,8% dos entrevistados acreditavam estar no local correto para o seu atendimento, fator que foi independente estatisticamente da escolaridade ou do conhecimento sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS); 86,6% dos usuários foram à UPA por busca direta, e uma parcela de 24,9% cogitou ir a uma UBS antes. Dentre os motivos mais frequentes de procura pela UPA, em ordem decrescente, abrangiam questões de locomoção, desconhecimento do funcionamento do sistema de saúde, motivos pessoais, a não necessidade de marcar consulta e, por fim, considerar a própria doença como grave. Conclusão: Existe a necessidade de se fortalecer o vínculo do usuário com as UBS, assim como uma melhor estruturação da atenção primária.Palavras-chave: Serviços de Saúde de Emergência; Uso de Serviços de Saúde; Participação da Comunidade.
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