ResumoEste artigo recupera a trajetória da avaliação externa de cursos de graduação no Brasil nas últimas duas décadas e tem como objetivo identificar os mecanismos utilizados pelo Ministério da Educação para a construção do sistema nacional de avaliação da educação superior. Para isso, recorre à análise dos processos de formulação das propostas e das experiências de avaliação implantadas no Brasil, revisitando o debate dos anos 1980 com a discussão e apresentação do Programa de Avaliação da Reforma Universitária (Paru), do Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior (Geres) e do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub), e formulando uma interpretação do Exame Nacional de Cursos -"Provão" (1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003) Educacional, v. 16, n. 31, jan./jun. 2005 102 Brasil e, por outro, que os debates em torno dele são marcados por disputas entre uma concepção de avaliação regulatória, que valoriza o produto das avaliações com vistas à constituição de uma racionalidade típica do mercado, e uma concepção de avaliação formativa, que valoriza o processo de avaliação com vistas ao fortalecimento da função social das instituições de ensino superior a partir de sua missão. Palavras-chave: política educacional, avaliação, educação superior. ResumenEn este artículo se trata de recuperar la evaluación externa de cursos de graduación en el Brasil en las últimas dos décadas. Se pretende identificar los mecanismos utilizados por el Ministerio de la Educación para la construcción del sistema nacional de evaluación de la enseñanza superior. A través del análisis de las propuestas y experiencias de evaluación implementadas en el Brasil, el estudio vuelve al mismo debate de los años 80 con la presentación del Paru -Programa de Evaluación de la Reformulación Universitaria, del Geres -Grupo de Estudios de la Reformulación de la Educación Superior y del PaiubPrograma de Evaluación Institucional de las Universidades Brasileñas. Formula una interpretación del Examen Nacional de Cursos -"Provão" (1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003) y de los desafíos presentados al Sinaes -Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior, implementado en 2004. El rescate de tal debate ha permitido observar, por un lado, que la cuestión de evaluación es antigua en el Brasil y, por otro lado, que los debates sobre dicho tema están marcados por disputas entre una concepción que valora las conclusiones y tiene como objetivo la constitución de una racionalidad típica del mercado, y una concepción de evaluación formativa, que valora el proceso con vistas a fortalecer, a partir de su misión, la función social de las instituciones de enseñanza superior. Palabras-clave: política educativa, evaluación, educación superior. AbstractThis article recovers the history of external assessment for higher education courses in Brazil over the last two decades, and aims at identifying the mechanisms used by the Department of Education to build a national assessment system of higher ...

UNIFESP RESUMO Este estudo está voltado à apreensão de possíveis mudanças na tradição metodológica da área de Políticas Educacionais, confrontando os elementos constitutivos da produção difundida pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), no Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional, entre 2000 e 2010, com os que sobressaíram em estudos anteriores. O trabalho teve como base empírica todos os resumos das comunicações aprovadas pela Anped no período e os textos integrais que focalizaram questões teórico-metodológicas no campo das Políticas Educacionais. Evidenciou-se a abundância de produções individuais e a escassez de investigações mais atentas aos desafios de constituição do campo. Entre as contribuições desta pesquisa, problematizamse os usos e sentidos da categoria Estado e defende-se sua centralidade como chave explicativa do campo. Palavras-chave: Políticas educacionais; Estado. Políticas públicas; Campo. ABSTRACTThis study is focused on the apprehension of possible changes in the methodological tradition of the area of Educational Policy, comparing the elements of production disseminated by the Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), in the Working Group State and Education Policy between 2000 and 2010, with those highlighted in previous studies. The work had as empirical base all the abstracts of the communications approved by Anped in the period, and the full texts that focused theoretical and methodological issues in the field of the Educational Policies. It was evident abundance of individual productions and shortage of researches more careful to the challenges of the formation of this field. Among the contributions of this research, it was discussed the uses and meanings of the category State and it was defended its centrality as an explanatory key of the field.

This study is about the basis of relations between graduate studies and basic education such as set forth by Plano Nacional de Pós-

ResumoO presente artigo analisa a instituição da política educacional de ampliação do tempo de escolaridade obrigatória de 8 para 9 anos, com o ingresso de crianças de 6 anos de idade. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa qualitativa do tipo de múltiplos casos, analisando a implantação dessa política nos estados da Bahia e do Mato Grosso do Sul. A pesquisa permitiu verifi car que o principal avanço dessa política é a garantia legal de acesso à escola para todas as crianças que completam 6 anos até o início do ano letivo. Ao contrário de alguns autores, o texto propõe uma análise em que se reconhece o impacto nos padrões de acesso desencadeado pela implantação da Lei 11.274/2006, mas questiona a efi cácia dessa política como panacéia para a qualidade da educação. Palavras-chave: Ensino Fundamental. Política Educacional. Integração Social. AbstractThe present paper analyses the establishment of an educational policy that changes the compulsory school term from 8 to 9 years, with children joining school at the age of 6. The study consisted of a qualitative, multiple-case research that investigated the implementation of that policy in the states of Bahia and Mato Grosso do Sul. The research showed that the main progress provided by the policy is the legal assurance that all children completing 6 years will have access to school. Unlike other texts, this one presents an analysis that recognises the impact of the implementation of Law 11,274/2006 on the standards for school access, but it also poses a question to the effi ciency of such policy as the panacea for education quality.

Mário Quintana, entre tantos outros poemas, escreveu um que encanta muito e que eu gostaria de compartilhar nestes agradecimentos. O título do poema é "Meu bonde passa pelo mercado" e diz o seguinte: O que há de bom mesmo não está à venda, O que há de bom não custa nada. Este momento é a flor da eternidade! Minha alegria aguda até o grito... Não essa alegria alvar das novelas baratas, pois minha alegria inclui também minha tristeza-a nossa Tristeza... Meu companheiro de viagem, sabes? Todos os bondes vão para o infinito! Por meio deste poema, gostaria de externar meus agradecimentos às pessoas e às instituições que, de alguma forma, abriram clareiras, semearam incentivos e me ajudaram na construção da pesquisa e de seu relatório, que resultou na tese que ora apresento. Aos companheiros de viagem, a minha gratidão. Nomear esses companheiros faz-se necessário. Este, porém, é um esforço que exige de minha fatigada memória informações que, porventura, podem vir fracionadas. Por isso, antecipo as minhas desculpas àqueles que não nomeei, mas que também contribuíram no meu caminhar. Nessa roda-viva, foram fundamentais para o meu equilíbrio o colo e o carinho de familiares e amigos. Meus agradecimentos a Coelho: amante, amigo e leitor. Seus comentários ao texto foram imprescindíveis. A Ana Clara, nossa filha, porta de esperança que se abre para a vida. Ela não leu nem comentou o texto, mas marcou a trajetória do trabalho com suas perguntas sobre por que trabalhar, por que não lhe dar toda a atenção requerida, por que fazer uma tese, entre outros porquês. A Leu e Tainara. A primeira, nosso esteio na gestão do lar. A segunda, além de filha de Leu é a nossa graciosa bailarina e desenhista. Às professoras Sandra Nívia, Luciana Nascimento, Rita Carneiro e Célia Silva, que, além de serem amigas-irmãs, abriram seus arquivos ou me ajudaram a ir atrás de documentos. Agradeço também aos professores Dulcinéa Loureiro (lá do Cratinho de açúcar), João Diógenes, Tina e Gildásio, também amigos-irmãos. Os quatro nessa mesma jornada de realização de doutorado e sempre tão disponíveis e encorajadores. Tina e Dulce ainda por cima leram e fizeram preciosas sugestões ao texto. Outro leitor a quem quero agradecer é o colega de departamento Wilson de Jesus. Este, além de sugestões, fez-me rir muitas vezes com suas "piadas" sem graça ou desconcertantes. Agradecimentos também à amiga Creusa, um feliz encontro em São Paulo. Fora do circuito familiar, gostaria de agradecer à professora Sandra Maria Zákia Lian Sousa, minha orientadora, pela convivência acadêmica, cordialidade e contribuições no meu processo de formação. Gostaria de agradecer também aos professores que integram a banca de defesa, não só pela disponibilidade para realizar a tarefa de julgamento deste trabalho, mas pelas contribuições que trarão como crítica ou sugestão. Destaco agradecimentos aos professores Sofia Lerche Vieira e Romualdo Portela de Oliveira, que, já na qualificação, compartilharam análises e trouxeram sugestões preciosas para a consecução do trabalho. Ao longo desta...