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O Estado Paraná em 1991, foi o primeiro estado brasileiro a implementar o ICMS ecológico como política pública de preservação ambiental, voltada a preservação de mananciais de abastecimento e unidades de conservação. Vinte e dois anos após implantação do ICMSe o Comitê de bacias do Alto Iguaçu e Afluente do Alto Ribeira (COALIAR) aprovou e deu início a cobrança pelo uso da água, que é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Este trabalho tratou de analisar as relações entre o ICMSe e a Cobrança pelo uso da água e teve como área de estudo 25 munícipios que participam Comitê, onde desses 25 municípios apenas quatro não recebem repasse do ICMSe. Para isso foi realizada uma pesquisa exploratória do tipo documental e concluiu-se que a principal relação entre as duas ferramentas de preservação ambiental está na maneira que os recursos arrecadados financeiros são gerenciados. Palavras-chave: políticas públicas, cobrança pelo uso da água, ICMS ecológico.

ResumoTendo em vista a importância dos livros didáticos no contexto de sala de aula, o presente trabalho investigou a presença de obstáculos epistemológicos em conteúdos bioquímicos de quatro livros didáticos utilizados por professores da rede estadual de ensino de Florianópolis/SC. Para tanto foi avaliado, em uma análise qualitativa, o primeiro volume de cada obra, correspondente ao primeiro ano do ensino médio. A identificação e caracterização dos obstáculos de experiência primeira e conhecimento geral foi realizada nos conteúdos básicos de bioquímica (água, sais minerais, vitaminas, macromoléculas e metabolismo energético). Já a análise dos demais obstáculos (verbal, conhecimento unitário e pragmático, substancialista, realista e animista) foi realizada qualitativa e quantitativamente nos mesmos conteúdos, exceto o metabolismo energético. De acordo com os resultados obtidos foi possível notar a presença de todos os obstáculos epistemológicos nos materiais avaliado, com destaque para o obstáculo epistemológico substancialista. A presença destes obstáculos afeta negativamente a aquisição do conhecimento científico dos estudantes; portanto, seu diagnóstico pode vir a auxiliar os professores a lhes contornarem, reduzindo assim os entraves presentes no processo ensino-aprendizagem destes conteúdos nas escolas da região. Palavras-chave: obstáculos epistemológicos; ensino de biologia; bioquímica; livros didáticos. AbstractOwing to the importance of textbooks in the classroom context, this study investigated the presence of epistemological obstacles in biochemical contents of four textbooks used by Florianópolis's teachers. For this purpose we evaluated the first volume of each collection from first year high school. The identification and characterization of the "first experience" and "general knowledge" obstacles was performed in all basic biochemical content (water, minerals, vitamins, macromolecules and energy metabolism). The analysis of the remaining obstacles (verbal, unitary and pragmatic knowledge, substantialism, realism and animism) was performed qualitatively and quantitatively in the same content, except the energy metabolism. According to the results, it was possible to detect all epistemological obstacles in materials evaluated, usually in the same contents. The obstacle most observed in all the textbooks was the substantialism. Whereas the presence of these barriers adversely affects the acquisition of scientific knowledge, this work can help teachers to overcome these obstacles reducing the barriers present in the teaching-learning of these contents in region schools.