A designação de entidades geográficas neste livro e a apresentação do material não implicam a expressão de qualquer opinião por parte da UICN sobre a situação legal de qualquer país, território ou área, ou de suas autoridades, ou a delimitação de suas fronteiras ou limites. As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, as opiniões da UICN. A UICN tem o prazer de reconhecer o apoio de seus parceiros estruturais que fornecem o financiamento principal: Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca; o Ministério das Relações Exteriores da Finlândia; o Governo da França e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); o Ministério do Meio Ambiente da República da Coreia; a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); a Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Sida); a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC); e o Departamento de Estado dos Estados Unidos.O contexto econômico, ambiental e social da bacia do Rio Doce é dinâmico e em constante mutação. O Painel do Rio Doce elaborou este estudo com as melhores informações de acesso público disponíveis no momento de sua redação e reconhece que novos estudos e informações contribuirão para nortear cada vez mais os esforços de restauração.A UICN não se responsabiliza por erros ou omissões que possam ocorrer na tradução para o português deste documento, cuja versão original é em inglês.

The Sustainable Development -Policies and Measures (SD-PAM) proposal, in which developing countries could achieve greenhouse gas (GHG) mitigation goals as side effects of sustainable development programmes, is a creative option for international climate-driven agreements that consider the principle of 'common but differentiated responsibilities'. Analysing and comparing the Brazilian Ethanol Program (Proalcool) and the Brazilian Biodiesel Production Program (PNPB) can lead to a better understanding of how SD-PAM, or any other similar tool, as, for example, Nationally Appropriate Mitigation Actions (NAMA), which are initiatives under evaluation within UNFCCC, could shape or reshape domestic policies in developing countries if they had been considered as SD-PAM (or NAMA) in their inceptions. Both programmes were analysed from a programme theory perspective to investigate the possibility of having the programmes reshaped for the achievement of UNFCCC objectives under the SD-PAM mechanism. The comparison between the two programmes led to the understanding that, despite differences in their primary goals, implementation and maturity, their outcomes are very similar so far, very much focused on large-scale, capital-intensive agricultural sectors. In this regard, SD-PAM, or other similar tool, could play an important role for guaranteeing the sustainability of some developing countries' programmes, by bringing on board the perspectives of international negotiations on climate change.

No abstract

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