Neste texto, buscou-se estabelecer uma reflexão sobre pensamento neoconservador e suas influencias e/ou consequências para a educação brasileira, tomando como ponto de referencia para tal incursão, a contextualização histórica do pensamento conversador moderno ao redor do mundo e sua inserção no Território Nacional.  Quanto às implicações deste contexto neoconservador para o cenário educacional no país, adotou-se como marco temporal o período pós Impeachement de 2016, representado por algumas das muitas manifestações que expressam a presença de ações antidemocráticas e a aprovação de políticas educacionais baseadas em uma agenda de contrarreformas. Tais expressões podem ser identificadas no movimento denominado Escola sem Partido (ESP), na Reforma do Ensino Médio, na aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no crescimento das propostas do Projeto de militarização das escolas públicas. Pode-se concluir que o neoconservadorismo representa e se constitui como uma ameaça à escolarização pública e democrática da nação brasileira.

ResumoEste artigo apresenta uma reflexão a cerca da Política Educacional Brasileira para Formação Docente da Educação Básica e tem por objetivo principal analisar a formação inicial e continuada de professores no Brasil, suas concepções, os desafios para sua implementação e a composição curricular coerente com a discussão apresentada. Este texto é o resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental e tem como elemento norteador a legislação educacional nacional. Destaca a necessidade em superar as dificuldades, rompendo com paradigmas e, principalmente, criando estratégias para que as políticas educacionais não sejam meros instrumentos legais que atuam apenas no campo da teoria e sim que permitam aos professores modificarem sua realidade, contribuindo para melhorar o atual cenário educacional brasileiro. Palavras-chave: Políticas públicas. Formação docente. Currículo. AbstractThis article presents a reflection about the Brazilian Educational Policy for Teacher Training in Basic Education and its main objective is to analyze the initial and continued formation of teachers in Brazil, their conceptions, the challenges for their implementation and the curricular composition coherent with the presented discussion. This text is the result of a bibliographical and documentary research and has as guiding element the national educational legislation. It highlights the need to overcome difficulties, breaking with paradigms and, especially, creating strategies so that educational policies are not just legal instruments that only act in the field of theory, but that allow teachers to modify their reality, contributing to improve the current scenario education. Keywords: Public policy. Teacher training. Curriculum. FORMACIÓN DOCENTE Y CURRÍCULO: DESAFÍOS CONTEMPORÁNEOS ResumenEste artículo presenta una reflexión a cerca de la Política Educativa Brasileña para Formación Docente de la Educación Básica y tiene por objetivo principal analizar la formación inicial y continuada de profesores en Brasil, sus concepciones, los desafíos para su implementación y la composición curricular coherente con la discusión presentada. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, Ano 23, Edição Especial, dez. 2018. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPI | ISSN 2526 1518-0743 (Impresso) https://doi.org/10.26694/les.v1i1.8397 Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, Ano 23, Edição Especial, dez. 2018. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPI | ISSN 2526-8449 (Eletrônico) 1518-0743 (Impresso) https://doi.org/10.26694/les.v1i1.8397 Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, Ano 23, Edição Especial, dez. 2018. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPI | ISSN 2526-8449 (Eletrônico) 1518-0743 (Impresso) https://doi.org/10.26694/les.v1i1.8397

Este artigo se constitui em estudo sobre Desenvolvimento Profissional Docente (DPD), retratando alguns conceitos, tendo em vista a amplitude e a diversidade do campo de conhecimento. A partir dos conceitos são apresentadas algumas características do DPD, buscando a convergência entre as ideias discutidas. O trabalho é o resultado de uma revisão bibliográfica em documentos e estudos sobre a temática, e que no decorrer do texto são feitos questionamentos sobre a importância de se lançar outros olhares sobre o DPD, que foquem para além da formação, a exemplo das condições de trabalho dos professores. Nesse sentido, são apresentados alguns dados para que se possa refletir sobre as reais possibilidades de efetivação do DPD nas escolas, as quais estão inseridas em um contexto neoliberal onde na maioria das vezes predomina a precarização do trabalho docente.

O presente artigo objeta discutir as relações estabelecidas entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os elementos que envolvem a temática da diversidade em diferentes contextos, analisando como é apresentada no referido documento, assim como as implicações na vida cotidiana escolar. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, realizada por meio de um levantamento bibliográfico qualitativo e análise documental, que dentre as considerações finais, foram observadas a necessidade de que a diversidade possua maior destaque e profundidade de conceituação na BNCC e que a amplitude de um país com dimensão culturais e regionais como o Brasil, que possui diversas realidades educacionais, possa ser consideradas na elaboração de políticas públicas educacionais.

Este artigo alterca sobre as políticas de democratização/descentralização na gestão escolar, tendo como categoria de análise as políticas de democratização implantadas e implementadas no município de Vitória da Conquista, Bahia, nos últimos dez anos. Desde 1986 o referido município defende a bandeira de luta pelos ideários democráticos e participativos na gestão escolar por meio de eleição direta e secreta para diretores e vice-diretores, com a disposição do Estatuto do Magistério pela Lei nº 394, decretada em dezembro de 1986, ora revogada pela Lei nº 1.762, de 30 de junho de 2011. Nesse contexto, nota-se a ruptura quanto à organização da gestão escolar na rede municipal de ensino, cuja descentralização institui as relações democráticas que transformam as instituições educacionais. Todavia, nos últimos anos esse processo tem se apresentado de forma retrógrada, uma vez que o interesse por parte dos profissionais inseridos nas instituições municipais em participar, sobretudo, do processo de eleições livres e diretas se desconfigurou e o cenário de outrora vem se fortalecendo, por meio de indicações do Chefe do Poder Executivo Municipal.DEMOCRATIZATION/DECENTALIZATION POLICIES IN SCHOOL MANAGEMENT OF VITÓRIA DA CONQUISTA - BA: consensus and challengesAbstract This article discusses the democratization/decentralization policies in school management, having as a category of analysis the democratization policiesdeployed and implemented in the municipality of Vitória da Conquista, Bahia, in the last ten years. Since 1986, the aforementioned municipality defends the banner of struggle for democratic and participatory ideas in school management by means of a direct and secret election for principals and deputy principals, with the provision of the Statute of the Magisterium by Law No. 394, enacted in December 1986, now revoked by Law No. 1,762, of June 30, 2011. In this context, there is a rupture in the organization of school management in the municipal school system, whose decentralization establishes the democratic relations that transform educational institutions. However, in recent years, this process has presented itself in a retrograde way, since the interest on the part of the professionals inserted in the municipal institutions to participate, above all, in the process of free and direct elections has been disfigured and the scenario of the past has been strengthening, through indications from the Head of the Municipal Executive Branch.Keywords: Democratization. Decentralization. School management. Educational policies.POLÍTICAS DE DEMOCRATIZACIÓN/DESCENTALIZACIÓN EN LA GESTIÓN ESCOLAR DE VITORIA DA CONQUISTA - BA: encuentros y desafíosResumen Este artículo analiza las políticas de democratización/descentralización en la gestión escolar, teniendo como categoría de análisis las políticas de democratización implementadas e implementadas en el municipio de Vitória da Conquista, Bahía, en los últimos diez años. Desde 1986 el referido municipio defiende la bandera de la lucha por las ideas democráticas y participativas en la gestión escolar mediante la elección directa y secreta de directores y subdirectores, con lo dispuesto en el Estatuto del Magisterio mediante la Ley N ° 394, promulgada en diciembre de 1986, ahora derogada por la Ley N ° 1.762, de 30 de junio de 2011. En este contexto, se produce una ruptura en la organización de la gestión escolar en el sistema escolar municipal, cuya descentralización establece las relaciones democráticas que transforman las instituciones educativas. Sin embargo, en los últimos años este proceso se ha presentado de manera retrógrada, ya que se ha desfigurado el interés de los profesionales insertados en las instituciones municipales por participar, sobre todo, en el proceso de elecciones libres y directas y se ha fortalecido el escenario del pasado. a través de indicaciones del Jefe del Poder Ejecutivo Municipal.Palabras clave: Democratización. Descentralización. Gestión escolar. Políticas educativas.