Resumo Traçaremos a relação feitiçaria e mulheres no período colonial brasileiro por meio de um processo criminal secular que apurou o delito de feitiçaria na Vila de Curitiba, da segunda metade do Século XVIII. O percurso do texto partiu de um panorama geral da “caça às bruxas” na Europa, distinguindo as particularidades em Portugal, comparando a feitiçaria metropolitana e a colonial e averiguando a mentalidade misógina na Colônia.
Este artigo visa auxiliar os operadores do direito, em especial os iniciantes, que tendo autos de processos criminais como uma de suas principais fontes históricas, pretendam desenvolver uma pesquisa em história do direito ou, mais pontualmente, em história da justiça criminal. O artigo está estruturado em três seções. A primeira é dedicada às reflexões metodológicas sobre o uso da fonte, que destacam suas principais características, potencialidades e problemáticas que podem ser abordadas. A segunda parte foi desenvolvida para orientar metodologicamente o pesquisador diante do caso concreto. Finalmente, na terceira, colocamos em prática algumas das precauções e argumentos tratados nas seções anteriores por meio da análise de processos seculares criminais de feitiçaria, tramitados na América Meridional Portuguesa do século XVIII, objetivando ilustrar como construir uma história cultural da justiça criminal que privilegie sujeitos marginalizados e seus direitos invisibilizados. Por fim, concluímos encorajando o uso crítico dos processos criminais, o qual pode interessar especialmente aqueles que compartilham uma perspectiva prática (sociológica) ou realista do direito.
O objetivo deste artigo, como balanço de uma pesquisa de maior amplitude, é apresentar uma bibliografia básica e algumas fontes históricas que sustentam a história da Revolta dos Posseiros (conflito que envolve a propriedade da terra) que ocorreu no sudoeste paranaense no final dos anos cinquenta. Por meio das principais fontes, como os registros oficiais dos três poderes do Estado, nas esferas federais e estaduais, e os registros da opinião pública, construímos uma narrativa dos fatos para ao final informar que toda a documentação referenciada, que estava espalhada nos mais diversos arquivos do país, públicos ou particulares, estará em breve condensada em um único local e de livre acesso. Esperamos assim fomentar e facilitar novas pesquisas e possibilitar novas narrativas e análises.
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