A trajetória da cidadania alimentar no Brasil (1993Brasil ( -2013. Machado, Rocha & Campos.O objetivo deste artigo é analisar, com base na vertente teórica do novo institucionalismo histórico, a trajetória da segurança alimentar no Brasil, na perspectiva da cidadania, desde sua entrada para a agenda nacional até sua institucionalização como política pública no âmbito do Programa Fome Zero. Sem pretensões analíticas mais detalhadas, no que se refere aos estudos dos desenhos dos programas, a proposta do artigo é trazer, de forma sintética e ordenada, um entendimento sobre as ações que constituíram os modos peculiares de enfrentamento dos desafios da segurança alimentar no país. A garantia de uma segurança alimentar como direito social, ao contrário de outros direitos sociais concedidos aos brasileiros no passado, principalmente em governos autoritários, foi resultado da luta de movimentos sociais e reivindicações em favor da ética na política (após o impedimento do Presidente Collor, em 1992), a favor da vida e contra a fome. A institucionalização do Programa Fome Zero, junto com outros determinantes, trouxe melhoria para as condições de vida dos brasileiros mais pobres, considerando-se, entre outros, os aspectos de transferência consistente de renda para esses grupos. Palavras-chave: Cidadania, Segurança alimentar, Política pública.The aim of this article is to analyze, taking the new historical institutionalism as the theoretical basis, the trajectory of food security in Brazil, from the perspective of citizenship, since its entry into the national agenda until its institutionalization as public policy within the Zero Hunger Program. Without more detailed analytical claims, with regard to studies of the drawings of the programs, the purpose of the article is to bring in a synthetic and ordered fashion, an understanding of the actions that were the peculiar ways of addressing the challenges of food security in the country. Ensuring food security as a social right, contrarily to other social rights granted to Brazilians in the past, mainly in authoritarian governments, was the result of the struggle of social movements and claims in favour of ethics in politics (after the impediment of President Collor, in 1992) , in favour of life and against hunger. The institutionalization of the Zero Hunger Program, along with other determinants, brought improvement to the living conditions of the poorest Brazilians, considering, among others, aspects of consistent transfer of income for these groups.

No abstract

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar o nível de burocratização do Ministério da Saúde (MS), a partir da sua estrutura organizacional, compreendida pela composição e formação do quadro administrativo, pelas formas de seu recrutamento e pela estrutura de carreira, de forma vinculada à capacidade de gestão da política de saúde. O estudo tem por referência teórica elementos neoweberianos da burocracia e os desdobramentos das teorias sobre gestão pública. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo transversal relativo ao período de 1990 a 2014. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram entrevistas semiestruturadas realizadas com ocupantes de cargos técnicos e técnico/políticos do Ministério e de órgãos colegiados gestores, e pesquisa documental. Os resultados mostram que o concurso público é um indicativo de avanço institucional no sentido meritocrático, e se expressa no aumento do pessoal efetivo lotado na sede. Todavia, a abertura de concursos dissociada de um maior investimento em profissionalização e incentivos aos servidores de carreira não atuou na redução da instabilidade organizacional do MS, dada a alta rotatividade dos recém-concursados e a permanência de um quadro administrativo desmobilizado. Não se avança em mecanismos de coesão interna, como a modernização dos planos de carreira, nem na adoção de inovações na gestão.

Bancos de Alimentos são equipamentos de segurança alimentar que operam na arrecadação e distribuição de alimentos, por meio da articulação com o setor alimentício e com sociedade civil. Este estudo se estruturou a partir de dois objetivos. O primeiro foi construir variáveis para avaliação de banco de alimentos. O segundo, avaliar a capacidade de resposta dos bancos na captação, distribuição e redução do desperdício alimentar. Trata-se de um estudo descritivo transversal realizado, no período de março de 2010 a julho de 2011, em seis bancos de alimentos implantados na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados primários a técnica de grupo focal, para construção das variáveis de avaliação e questionário estruturado para o levantamento de dados sobre a capacidade de resposta dos bancos. O resultado da pesquisa permitiu a construção do instrumento de avaliação composto por três categorias: gestão/ infraestrutura; condição de operacionalização e resultado atingido/cobertura de atendimento. Observou-se que a capacidade de resposta dos bancos é afetada pela sua baixa institucionalidade junto ao poder público, somada à frágil articulação dos bancos com as entidades beneficiárias e a sociedade civil. Uma maior capacidade de cobertura foi identificada no banco implantado em uma Central de Abastecimento.

RESUMO. Este estudo evidencia as contribuições da Pedagogia da Alternância na formação educacional e social dos estudantes residentes em uma área rural no Estado de Rondônia. O princípio básico da Pedagogia da Alternância propõe aos estudantes mesclar períodos em regime de internato na escola com outros em casa. Esta proposta foi criada por camponeses da França em 1935. No Brasil, essa iniciativa chegou a partir de missões jesuítas no Espírito Santo, em 1969. Logo se espalhou por 20 estados brasileiros, onde os alunos cursam disciplinas regulares do currículo do Ensino Fundamental e Médio, além das disciplinas específicas relacionadas à agropecuária. Trata-se de um estudo de caso de natureza descritiva, em uma abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foi realizada uma pesquisa documental e entrevistas com professores e com alunos concluintes do curso técnico em agropecuária de uma Escola Família Agrícola (EFA). Constatou-se que a relação de ensino e aprendizagem entre os professores e os estudantes da EFA baseia-se em quatro pilares: Formação integral, Pedagogia da Alternância, Inclusão social e Associativismo. Pelos resultados, pôde-se observar a opção predominante em estudar na Escola Família Agrícola (EFA Itapirema) pelo fato de a escola possuir um curso técnico de preparação profissional. A pesquisa identificou uma carência de investimentos em infraestrutura e materiais pedagógicos na escola. Contudo, destaca-se no estudo que a totalidade dos alunos egressos se mostra satisfeita com a escola. ABSTRACT. This study evidences the contributions of the Alternation Pedagogy in the educational and social formation of young people living in a rural area in the State of Rondônia. The basic principle of Alternation Pedagogy proposes that students merge periods in boarding school with others periods at home. This methodology was created by peasants from France in 1935. In Brazil, this initiative came from Jesuit missions in the state of Espírito Santo, in 1969. Soon it spread to 20 Brazilian states, where students attend regular disciplines of the curriculum of Elementary and Middle School, in addition to the specific disciplines related to agriculture and cattle raising. This is a descriptive case study in a qualitative approach. For the collection of data, a documentary research was carried and interviews were conducted with teachers and with students graduating from the agricultural technical school of an Agricultural Family School (EFA). It was found that the teaching and learning relationship among teachers and students of the EFA is based on four pillars: Integral Education, Alternation Pedagogy, Social Inclusion and Associativism. From the results, it was possible to observe the predominant option in studying at the Agricultural Family School (EFA Itapirema) because the school has a technical course of professional preparation. The research identified a lack of investments in infrastructure and teaching materials in the school. However, it is noteworthy in the study that the totality of the former students is satisfied with the school.