A questão dos abusos infantis são um problema de saúde pública e por isso necessita de ser estudado de forma consciente e ponderada. A literatura especializada, além de definir o tema e os seus constructos, evidencia a importância de se conceberem ferramentas aliadas a políticas públicas de proteção e segurança. Reticências foi projetado em respeito pelo 16. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - Paz, Justiça e Instituições Eficazes – e, por isso, é um projeto de inovação social, delineado de forma a dar resposta a necessidades e problemas sociais a propósito desta problemática. Este projeto partiu do problema do abuso infantil, do ponto de vista sistémico, de forma a alcançar o objetivo de criar um instrumento que servisse de diagnóstico e ao mesmo tempo tivesse um caracter pedagógico. Procede-se a uma revisão narrativa da literatura, pelo que o modo de abordagem compreende o método qualitativo. De forma a assegurar a pertinência da construção da ferramenta incorpora-se a análise SWOT. De modo a se atingir o objetivo, conjeturou-se a construção da ferramenta onde se incorporou o termo “abuso” e as tipologias inerentes, os fatores de risco e de proteção, os instrumentos jurídicos e o modelo Bioecológico de desenvolvimento humano também utilizado para compreender a violência e a estratégia de quality circle time, pois é considerada uma poderosa estratégia de intervenção. Desta simbiose resultou a conceção de um jogo queestáem fase de prétestagem, aguardando autorização das entidades competentes para ser testado em escolas junto de crianças de 1. 2.º Ciclo do Ensino Básico. Espera-se demonstrar a coerência da construção e a validade científica de uma ferramenta de diagnóstico para detetar possíveis situações de risco e/ou perigo, assim como de utilidade pedagógica, que capacite as crianças e auxilie os profissionais a detetar possíveis situações abusivas.
A Síndrome de Munchausen por Procuração, também designada como Transtorno Factício Imposto a Outro, é definida como uma perturbação significativa, complexa e, por conseguinte, de difícil controlo e diagnóstico. A sua complexidade deve-se ao facto de ser considerada como tipologia de abuso infantil em que o agressor, geralmente a mãe, induz ou simula, deliberadamente, sinais e/ou sintomas de doença no filho/a com intuito de obter atenção para si. É representada por uma relação triangular que envolve, mãe-agressor, filho/a-vítima e médicoprofissional de saúde, sendo este último utilizado pelo/a perpetrador/a do abuso para satisfação da sua necessidade intrínseca e, por consequência, na perpetuação do abuso. O presente artigo propõe uma revisão narrativa da literatura sobre a Síndrome de Munchausen por Procuração tentando enquadrá-la à luz da designação do abuso infantil, ao mesmo tempo que procura alertar para a necessidade da sua identificação precoce pelos profissionais de saúde, visto que este comportamento pode conduzir à morte da criança.
A Criminologia, ciência empírica e multidisciplinar, tem como objeto de estudo o crime e estuda-o de acordo com a perspetiva biológica, psicológica e social, atendendo a três vertentes, três personagens e três atos. Urie Bronfenbrenner desenvolveu o modelo ecológico e posteriormente adaptou-o para o designado modelo bioecológico do desenvolvimento humano. O mesmo tem sido usado por diversas disciplinas para a explicação de fenómenos como a violência. Esta teoria estuda o desenvolvimento humano de acordo com a interação do processopessoa-contexto-tempo, sendo aplicada em meio natural de vida, podendo ser usada para compreender o desenvolvimento infantil e, por conseguinte, o fenómeno dos maus tratos praticados contra crianças, pois permite analisar os fatores de risco e de proteção ao mesmo tempo que averigua as suas relações. O presente trabalho apresenta uma breve resenha sobre a teoria bioecológica e a sua aplicabilidade em possíveis situações de maus tratos contra crianças, envolvendo a importância da prevenção e intervenção com grupos de risco, podendo contribuir para um possível diagnóstico destas situações.
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