Animal cruelty is defined as a deliberate action that causes pain and suffering to an animal. In Brazil, legislation known as the Environmental Crimes Law states that cruelty toward all animal species is criminal in nature. From 644 domestic cats necropsied between January 1998 and December 2009, 191 (29.66%) presented lesions highly suggestive of animal cruelty. The main necroscopic finding was exogenous carbamate poisoning (75.39%) followed by blunt-force trauma (21.99%). Cats from 7 months to 2 years of age were the most affected (50.79%). In Brazil, violence is a public health problem and there is a high prevalence of domestic violence. Therefore, even if laws provide for animal welfare and protection, animals are common targets for violent acts. Within a context of social violence, cruelty toward animals is an important parameter to be considered, and the non-accidental lesions that were found are evidence of malicious actions.

A Medicina Veterinária Legal é uma área em crescimento devido à demanda da sociedade na coibição dos crimes contra a fauna. No Brasil, pouco se conhece acerca da magnitude deste problema. Assim, o presente estudo propôs-se a realizar um levantamento de casos em dois órgãos distintos que lidam com esta modalidade de crime em sua rotina de atendimento: o Serviço de Necropsia do Departamento de Patologia da FMVZ/USP e o Núcleo de Análise Instrumental do Instituto de Criminalística de São Paulo (NAI/IC). Este levantamento possibilitou a visualização do perfil quantitativo e qualitativo dos casos atendidos de maus tratos praticados contra cães e gatos, no período de 2003 a 2007. Constatou-se inicialmente que o número absoluto de casos de maus tratos em cães é maior que em gatos, porém, o confronto desses números absolutos com o tamanho da respectiva população atendida pelo Serviço de Necropsia da FMVZ/USP, revelou que os gatos são animais de eleição para as práticas de maus tratos. Constatou-se ainda que o sexo do animal não é fator relevante nessa eleição, mas a idade sim. Isso pode ser devido ao fato de animais de tenra idade serem mais indefesos que animais adultos. O tipo de maus tratos mais comumente praticado, tanto em cães como em gatos, é a intoxicação intencional e, os agentes tóxicos mais utilizados nestes casos são os carbamatos. Os resultados obtidos sugerem que a ampla utilização dos carbamatos decorre da facilidade com que podem ser adquiridos no comércio e fornecidos aos animais.

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