Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf) no financiamento recente da estrutura de produção econômica da agricultura familiar de territórios rurais do Nordeste. A proposta é avaliar projetos que atuam através de ações de inclusão produtiva e de gestão social, a fim de garantir a dinamização econômica dos territórios. A metodologia foi definida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), e a pesquisa de campo realizada utilizando o questionário de Avaliação de Projetos de Investimento (Q5). Assim sendo, cada projeto foi visitado e 18 questionários foram aplicados junto aos membros dos colegiados territoriais de seis projetos avaliados e monitorados. Como resultado, percebeu-se que poucos projetos foram implantados, especialmente de agroindústrias familiares. Contatou-se também que nenhum destes funciona. Esse resultado alerta para a urgência do ajuste do arranjo institucional nos territórios e da busca pela superação das fragilidades nas estruturas de gestão e de produção econômica da agricultura familiar, principalmente nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN).

ResumoO objetivo do artigo é destacar práticas e manejos na produção de hortifrutigranjeiros do território Sertão do Apodi em experiências que associam a agricultura familiar com a agroecologia. E uma das iniciativas é trazer a abordagem das novidades e das inovações como contraponto aos modelos exógenos da agricultura moderna, sendo alternativa para o desenvolvimento rural e regional ancorado na agricultura familiar. Como procedimentos metodológicos, foram aplicados questionários com agricultores familiares que associam a sua produção agroecológica com a venda direta dos seus produtos, objetivando informações sobre a produção agroecológica e segurança alimentar. Diante disso, a pesquisa revelou a necessidade da agricultura familiar se adequar às exigências da legislação para a inserção em mercados, em que as novidades e a inovação na produção agroecológica devem acontecer no sentido de respeitar o ambiente e possibilitar a segurança alimentar e nutricional construindo a relação de confiança entre agricultores e consumidores. Por fim, apesar das limitações, os agricultores familiares têm potencial significativo para o desenvolvimento regional, com a conversão da agricultura moderna e produtivista para sistemas agroecológicos. Palavras-chave: Agroecologia. Manejo Agrícola. Agricultura familiar. Sustentabilidade.

O objetivo é analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como mecanismo de inclusão e de política com foco na demanda, e explicar as transformações que o PNAE tem possibilitado na estrutura da agricultura familiar da região Nordeste do Brasil. Como metodologia, os dados utilizados no trabalho são de base secundária, extraídos dos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Portal da Transparência do Governo Federal, tendo como foco o número de alunos das escolas municipais e estaduais e os repasses do PNAE nos municípios, bem como a compra da agricultura familiar por meio da Lei 11.947/2009. A pesquisa buscará demonstrar que o PNAE tem contribuído para a diversificação da agricultura familiar, na formação de hábitos alimentares mais saudáveis, e no surgimento e consolidação de organizações coletivas (cooperativas) dos agricultores familiares, contribuindo para a construção de mercados e para a dinamização no nível dos municípios. Concluindo, buscaremos revelar que a região Nordeste possui significativo potencial especialmente através dos pequenos municípios, mas que necessita de mecanismos legais para a inserção dos produtos da agricultura familiar nos mercados, a exemplo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), entre outros desafios.

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