RESUMO Previsto na Lei nº 9.433/97 e em legislações estaduais de recursos hídricos, o enquadramento de corpos de água segundo seus usos preponderantes tem sido aplicado em diversas bacias hidrográficas brasileiras. Por ser de uso relativamente recente, pairam muitas dúvidas em detalhes de sua efetiva aplicação. Isso posto, o presente trabalho apresenta uma sugestão de metodologia que vem sendo aplicada pelos autores, compreendendo os diversos passos citados na Resolução CNRH nº 91/08. A metodologia não se pretende definitiva e visa contribuir para a aplicação da importante ferramenta do enquadramento.

A meu pai, Edmar (in memoriam) por me inculcar o princípio do trabalho duro e honesto, e à minha neta, Letícia, para que retenha os mesmos princípios, aliados a uma leveza e alegria na alma.. AGRADECIMENTOS Parafraseando o saudoso professor, colega e amigo Fabio Ramos, o autor se sente muito orgulhoso de si mesmo pela sábia escolha das professoras Monica Porto e Maria da Conceição Cunha (Universidade de Coimbra) como suas orientadora e co-orientadora, respectivamente. Seu apoio, amizade e puxões de orelha nas horas certas foram fundamentais no desenvolvimento dos estudos. Igualmente o autor se sente orgulhoso de privar do apoio e da amizade do professor Eloy Kaviski, do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, exemplo de um perfeito scholar, e exemplo também de paciência e estoicismo por agüentar as inúmeras deficiências deste autor em preciosas e incontáveis reuniões de trabalho. O autor agradece ao matemático e analista de sistemas Hamilton Andreata pelo desenvolvimento dos programas computacionais. O autor agradece à CAPES pela bolsa sanduíche junto ao Instituto Técnico de Lisboa e à Universidade de Coimbra. O professor e ministro do Ambiente e Território de Portugal, Francisco Nunes Correia, foi sempre um gentil guia dos mistérios de Portugal e da otimização.

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