Este artigo tem como objetivo discutir as condições de oferta da educação infantil em Belo Horizonte no tocante à sua estrutura física e distribuição territorial. Foram utilizados como fontes de dados o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do ano de 2018 e o Atlas Brasil. A construção dos indicadores de adequação das condições de oferta foi feita por uma escala numérica contínua aferida para melhor se adequar aos propósitos deste estudo tendo como unidade de análise as escolas de educação infantil públicas e privadas (conveniadas ao poder público ou não) e sua relação com a Unidade de Desenvolvimento Humano à qual pertencia. Este trabalho tem como principais achados a constatação da precariedade das condições de oferta das escolas de educação infantil de Belo Horizonte. Por outro lado, evidenciou-se que a distribuição territorial das creches e pré-escolas corresponde satisfatoriamente a demanda assim como as escolas públicas estão presentes nas áreas com maiores necessidades de atendimento por parte do Estado.

RESUMOO presente artigo analisa as contribuições do pensamento freireano para a formação humana integral na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA do ser humano como sujeito em constante formação, que se ressignifica a partir das experiências educacionais escolares e não escolares vivenciadas em uma dinâmica dialógica. É nessa dinâmica dialógica que Freire entende a educação de jovens e adultos como mecanismo da promoção da formação humana integral dos seus sujeitos, cujas experiências refletidas promovem mais que uma adaptação do homem ao meio, atribuindo a ele a capacidade de modificar a sua realidade. Assim, este trabalho conclui afirmando que não se pode pensar em formação na educação de jovens e adultos desarticulada das concepções freireanas de formar pessoas críticas num modelo de educação que se constitui mais eficaz quanto mais se distanciar do modelo bancário, entendendo o sujeito educando em toda a sua completude. Palavras

Este artigo tem como objetivo discutir o Fundeb e suas repercussões no acesso de crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas, assim como nas condições de oferta desta etapa da educação básica. Foi realizado um estudo de caso em um município de Minas Gerais, a partir de análise documental e de dados com tratamento estatístico. O município de Ribeirão das Neves foi escolhido tendo em vista seu porte demográfico em relação a seu PIB. O recorte temporal compreendeu os anos de 2009 a 2019, com marco inicial a Emenda Constitucional 59. Foram estabelecidas três categorias de análise: expansão das matrículas, infraestrutura das escolas e remuneração docente. Revelou-se que o Fundeb se tornou a principal fonte de receitas da educação do município. Demonstrou-se que o fundo possibilitou: a expansão de creches e pré-escolas, o crescimento do número de crianças matriculadas, o aumento da contratação de professores e a melhoria da infraestrutura geral dos estabelecimentos. Palavras-chave: Fundeb. Educação Infantil. Condições de oferta. Direito à educação.

ResumoO presente artigo sistematiza contribuições acadêmicas relacionadas à temática do financiamento educacional e valorização do professor de educação infantil nos trabalhos apresentados na Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPEd (2010 e nos Encontros da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação -Fineduca (2014. Esse exercício de análise, ainda que preliminar, evidencia que há poucas investigações que se debruçam exclusivamente sobre a valorização do magistério e o financiamento educacional na educação infantil. As reflexões existentes chegam a apontar para a desvalorização docente no Brasil e, quando detidas ao quadro docente da educação infantil, ressaltam para os piores rendimentos salariais, a pouca perspectiva de formação e de carreira e o baixo padrão de financiamento na primeira etapa da educação básica, sinalizando, portanto a necessidade de investimento em pesquisas nesse campo.Palavras-chave: Financiamento educacional; Valorização do magistério; Educação infantil; ANPEd; Fineduca. EDUCATIONAL FUNDING AND VALUATION OF THE EARLY CHILDHOOD EDUCATION TEACHER AbstractThis article systematizes the academic contributions regarding the thematic of educational funding and appreciation of early childhood education teachers in the papers presented at

O artigo analisa os trabalhos sobre financiamento da educação infantil publicados nos anais dos congressos da Anpae, da ANPEd e Fineduca, no período de 2016 a 2018. Estas pesquisas estudadas indicam haver avanços na política de educação infantil, embora mostrem, também, a existência de desafios em relação ao financiamento, à ampliação do atendimento das crianças em creches e pré-escolas, às condições de infraestrutura e ao trabalho docente.