O presente manuscrito visa analisar o impacto da inteligência artificial na construção do Direito como norma de decisão. O diálogo entre a inteligência artificial e o Direito, dessa forma, é indispensável averiguar a definição de inteligência artificial, bem como realizar uma investigação minuciosa sobre o processo de construção da norma decisória, tendo como referencial Friedrich Müller. Nesta perspectiva, o presente artigo, por meio da pesquisa explicativa, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfica e documental, desenvolveu-se de modo a tecer considerações acerca da cibercultura, sobretudo no tocante ao suporte tecnológico intelectual capaz de dar respostas automáticas para as várias áreas do conhecimento humano, tornando-o mais acessível, transparente e econômico. Por fim, conclui-se diante dos resultados que a inteligência artificial, não alcança reproduzir habilidades cognitivas de alta inteligências para concretizar a norma de decisão nos moldes da inteligência humana, contudo, pode-se pensar na sua influência à luz de modelos de informação patronizada por algoritmos.

No abstract

RESUMO: O artigo analisa a Oração Eucarística V do Missal Romano brasileiro, composta por ocasião do IX Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Manaus, em 1975. Primeiramente apresenta o contexto da composição da anáfora brasileira, tanto o contexto nacional (projeto de "modernização" da Amazônia) como o contexto da Igreja no âmbito mundial (pós-Concílio). Seguem-se algumas observações sobre a composição da oração eucarística em estudo. A parte central do artigo é uma análise do texto segundo o método proposto por Cesare Giraudo, levando em consideração a gênese do texto, sua estrutura e sua teologia. Concluindo, fazemse algumas observações críticas. PALAVRAS-CHAVE: oração eucarística, anáfora, Congresso Eucarístico de Manaus, pós-Concílio. ABSTRACT: The article analyzes the Eucharistic Prayer number five of the BrazilianSacramentary, composed during the 9 th National Eucharistic Congress in Manaus, in 1975. First, it presents the composition context of the Brazilian anaphora, in terms of national context (the project of Amazonia modernization) and world church context (post-Council). Then, it introduces some observations on the composition of the Eucharistic prayer in question.

O artigo analisa a imunidade tributária aplicada às entidades religiosas e seus limites. Os princípios constitucionais de liberdade religiosa e laicidade são os eixos garantidores e protetores do instituto jurídico da imunidade tributária das igrejas, corporificado no art. 150, VI, b e § 4 CF/88.  Contudo, o mesmo instrumento de respeito e colaboração pode também ferir o princípio da isonomia e abrir espaço para abusos, desvio e crimes. Nesse contexto, a pesquisa faz uma reflexão histórica sobre a relação entre a religião e o dever de tributar, a evolução do constitucionalismo brasileiro quanto a imunidade religiosa, seu alcance e limites. Daqui emerge a pergunta: em que sentido a imunidade tributária religiosa pode ser fonte de proteção de direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, ferir o princípio da isonomia, e facilitar abusos diversos? A metodologia é bibliográfica e documental, de caráter explicativo, qualitativa e de natureza teórica. Os resultados obtidos levam a concluir que a renúncia fiscal do Estado mediante a imunidade tributária religiosa pode apresenta-se de forma paradoxal, entre a proteção da liberdade religiosa e a promoção de abusos pela malversação das finalidades próprias das igrejas.