ResumoEste trabalho teve como objetivo revisar a produção científica brasileira publicada entre 2002 e 2012 sobre "queixa escolar" e analisar criticamente as suas principais características e os aspectos associados à sua produção. Foi realizada uma busca sistemática em três bases de dados bibliográficos (SCIELO, PEPSIC e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações), com as palavras-chave queixa escolar e queixas escolares. Foram encontradas, inicialmente, 35 produções, e após uma pré-análise, restaram 21 trabalhos, sendo treze artigos e oito dissertações de mestrado. Os estudos foram analisados considerando-se suas principais características e aspectos relacionados à produção da queixa escolar. Os resultados apontam que o referencial teórico predominante entre os estudos foi a Psicologia Sócio-histórica e a Psicologia Escolar Crítica, com uma abordagem dialética e ampliada da queixa escolar, considerando as dimensões históricas, socioculturais, institucionais e político-econômicas da rede de relações da qual ela emerge. Palavras-chave:Revisão de literatura; psicologia educacional; fracasso escolar. School complaint: a critical review of the national scientific literature AbstractIn this work we review Brazilian scientific publications between 2002 and 2012 on School Complaints, in order to critically analyze their main features and the aspects which are associated with generating a school complaint. We developed a systematic search in three bibliographic databases (SCIELO PEPSIC and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations) using the two key words in Portuguese 'queixa escolar' and 'queixas escolares'. Initially 35 publications were found and, after pre-analysis, 21 papers remained: 13 articles and 8 master's theses. The studies were analyzed, taking their main characteristics and aspects related to generating a School Complaint in account. The results show that the predominating theoretical reference frame in the studies was Socio-historical Psychology and Critical School Psychology, with a dialectic and wide approach of school complaints, considering the historical, socio-cultural, institutional and political-economic dimensions of the social network in which the school complaints emerge.Keywords: Literature review; educational psychology; academic failure. Queja escolar: una revisión crítica de la producción científica nacional ResumenEste estudio tuvo como objetivo revisar la producción científica brasileña publicada entre 2002 y 2012 sobre "queja escolar" y analizar críticamente sus principales características y los aspectos asociados a su producción. Fue realizada una búsqueda sistemática en tres bases de datos bibliográficos (SCIELO, PEPSIC y Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones), con las palabras-clave queja escolar y quejas escolares.Fueron encontradas, inicialmente, 35 producciones, y tras un pre-análisis, restaron 21 trabajos, siendo trece artículos y ocho disertaciones de maestría. Los estudios fueron analizados considerándose sus principales característica...

Este estudo teve como objetivo pormenorizar e analisar a dinâmica de produção da queixa escolar entre, de um lado, professores e coordenadores pedagógicos e, de outro, profissionais de saúde que atuam em serviços de atenção à infância. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove participantes, sendo cinco profissionais de educação que atuam em uma escola pública municipal, e quatro profissionais de saúde que atendem casos de queixa escolar. Constatou-se, entre os educadores, a reiteração das tradicionais tendências de patologização dos impasses escolares e de terceirização de seu enfrentamento, enquanto que entre os profissionais de saúde predominou uma compreensão crítica e ampliada dos problemas educacionais e uma busca pelo estabelecimento de uma parceria com a escola no intuito de abordá-los e superá-los. Concluiu-se, a partir disso, que existe a necessidade de instrumentalizar os educadores para um efetivo acolhimento e um qualificado manejo pedagógico das diferenças na escola.

INTRODUÇÃOHoje, transcorridos dezessete anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, em Nova York, e dezesseis anos da edição do ECA, no Brasil, ainda são poucos os estudos que buscam conhecer como as crianças concebem os próprios direitos e quais as concepções de infância articuladas a essas noções de direitos que elas compartilham.Nesta direção, os estudos podem contribuir para a ampliação do conhecimento científico sobre a infância no Brasil, sobretudo quando evidenciam o ponto de vista das próprias crianças. Podem constituir-se como fonte de informação Santos GLd, Chaves AM. Significados que as crianças atribuem aos seus direitos. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum 2007; 17(2):87-97.Resumo: O objetivo do estudo é conhecer os significados que as crianças atribuem aos seus direitos, em diferentes tipos de escola. É um estudo exploratório, comparativo, orientado pela Psicologia Sócio-Histórica. A abordagem é qualitativa. Participaram vinte e uma crianças, de ambos os sexos, de nove a onze anos de idade, sendo sete de cada escola (particular urbana, pública urbana e pública rural). Para a coleta de dados, foi solicitada aos participantes a elaboração de uma redação, sobre os direitos das crianças. As expressões obtidas foram categorizadas de acordo com o significado, que foi identificado com base na similaridade dos sentidos. As concepções compartilhadas (significados) pelas crianças são: criança tem o direito de brincar, de consumir e de estudar. Predominam os direitos individuais e a lógica da promoção, mas há significados que distinguem as crianças de cada escola. O predomínio de conceitos espontâneos indica que as crianças não têm consciência de seus direitos e, também, a precariedade da difusão do ECA e o não envolvimento da escola nesse processo. para ações governamentais ou educacionais, para políticas públicas ou novas orientações legais; enfim, para as práticas sociais passíveis de incluir as crianças como protagonistas, propiciando-lhes o desenvolvimento da solidariedade social e do sentimento de pertencimento e, conseqüentemente, o fortalecimento da cidadania. Vivemos, atualmente, num mundo extremamente dinâmico, guiado por mudanças descontínuas, velozes e inexoráveis. Testemunhamos à acentuação de uma tendência de encurtamento da infância e de alongamento da adolescência. Importa, pois, repensarmos a formação dos novos cidadãos, no sentido de entender melhor quando e como deve ser iniciado o exercício efe- Palavras