AGRADECIMENTOSPrimeiramente, agradeço ao Professor Denílson Bandeira Coêlho, por ter se dedicado a orientar essa dissertação. Seus ensinamentos em relação à literatura de difusão e ao estudo de políticas públicas permitiram um olhar que enriqueceu consideravelmente essa dissertação. Aos meus amigos e amigas, que, sob a rotina do mestrado, perdemos a oportunidade de dar boas gargalhadas nos finais de semana, mas que, ainda assim, não se distanciaram e me motivaram, fica aqui o meu agradecimento.Ademais, sou eternamente grato à minha família, pois são as pessoas responsáveis para que eu pudesse trilhar um caminho de trabalho, estudos e dedicação profissional e acadêmica. Nesse ponto, fica o meu agradecimento especial à minha mãe, senhora Belinda dos Passos Carvalho, que sempre apoiou as minhas escolhas ainda que gerassem menos tempo junto de sua carinhosa convivência.Por fim, agradeço especialmente à Amanda Macedo da Cunha, minha noiva, e, em breve, esposa, que desde o início da escolha de fazer o mestrado se mostrou parceira, companheira e carinhosa nos momentos difíceis e felizes que perpassaram os estudos dessa

This article analyzes the implementation of the General Law for Micro and Small Business by municipalities in São Paulo. The theory of policy diffusion was used to study the process of adopting this public policy in the different contexts of coercion. The article presents theoretical discussions on the diffusion mechanism “coercion” and answers the question: what is the influence of the vertical coercion mechanism in the diffusion of the General Law in the municipalities of São Paulo? The survival analysis technique was applied to identify explanatory factors of policy diffusion, considering institutional, political, and party design variables, neighborhood effect, internal needs, organizations/social actors, and structural factors. The results show that as the institutional rules of coercion vary, the explanatory factors of the diffusion change so that local aspects, including social actors, regional factors, and structural issues, matter for the diffusion, varying according to the coercive context.

Resumo Este artigo tem como objeto de análise a implantação da Lei Complementar nº 123, de 2006 (LC nº 123/2006), que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPE), por municípios paulistas. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas tendo como objetivo estudar seu processo de adoção, observando os diferentes contextos e momentos de coerção previstos na legislação federal. Com base nas discussões teóricas relacionadas com o mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se a seguinte pergunta: qual é a influência do mecanismo de coerção vertical na difusão da Lei Geral da MPE nos municípios paulistas? A técnica “análise de sobrevivência” foi aplicada para identificar fatores explicativos da difusão da política, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política, organizações/atores sociais e fatores estruturais. Os resultados demonstram que, conforme varia o desenho institucional de coerção, mudam os fatores explicativos da difusão dessa política na ponta, de modo que os aspectos locais, incluindo atores sociais, fatores regionais e questões estruturais, importam para a difusão, variando conforme o contexto coercitivo.

Resumo O presente trabalho apresenta como problema de pesquisa a discussão de fatores políticos enquanto condicionantes na alocação de recursos federais no SUS e seus efeitos nas desigualdades regionais. Tem como objetivo principal explorar a interveniência de fatores políticos como critérios na distribuição de recursos federais, considerando as desigualdades regionais no país. Utilizou-se método misto, por meio de coleta de dados quantitativos para se estudar a alocação dos recursos para as unidades da federação entre 2003 e 2017, em busca de casos emblemáticos (outliers) que demandem explicações mais profundas com base em métodos qualitativos. Aplicou-se o método fuzzy-set QCA na etapa qualitativa de pesquisa para identificação de condições técnicas e políticas, enquanto necessárias e/ou suficientes, para uma distribuição atípica de recursos de um ano para o outro. Como resultado, a análise quantitativa demonstrou a diminuição das desigualdades regionais na alocação de recursos de média e alta complexidade para estados das regiões Norte e Nordeste. Porém, ao estudar as condicionantes da distribuição dos recursos para os estados dessas regiões, a análise qualitativa demonstrou a influência de fatores políticos, e não somente fatores técnicos.

Resumo Este artigo tem como objeto de análise a adesão de municípios paulistas à Estratégia Saúde da Família (ESF). Os dados de adesão em SP demonstram que ela não ocorreu de forma unânime, imediata nem uniforme. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas, tendo como objetivo conhecer de maneira específica o processo de adoção e implementação de programas e políticas públicas por entes subnacionais, em contextos em que haja coerção pela esfera federal. A partir das discussões teóricas relacionadas ao mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se à seguinte pergunta: o que explica a difusão da ESF nos municípios paulistas no contexto coercitivo de influência vertical? A técnica análise de sobrevivência foi aplicada para a identificação de fatores explicativos da difusão da ESF, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política e fatores estruturais. Os resultados demonstram que as interações horizontais entre governos subnacionais, tanto ideológicas quanto regionais, e mais as questões sociais, econômicas e políticas locais foram importantes. Esse achado permite refletir sobre os limites da influência vertical na promoção de iniciativas para governos subnacionais.