RESUMOOs resíduos sólidos são considerados uma das principais problemáticas vivenciadas na sociedade moderna. Neste contexto, a preocupação em alinhar desenvolvimento e sustentabilidade passou a ser obrigatória nas repartições administrativas públicas federais, de acordo com o Decreto 5.940 de 2006. O presente estudo tem por objetivo obter um panorama do Programa Coleta Seletiva Solidária, do ponto de vista ambiental, econômico e social. Para tal, o levantamento das informações ocorreu junto à Coordenadoria de Meio Ambiente e Coordenadoria de Serviços Urbanos da Prefeitura da Universidade Federal do Pará, bem como a realização de uma entrevista com a presidente da Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB) e visitas ao galpão de armazenamento provisório na cidade universitária. Os resultados obtidos apontam que mais de 89 toneladas de resíduos sólidos foram encaminhadas às cooperativas e associações de catadores de material reciclável; representando uma economia de R$ 12.335,82 para a instituição de ensino, ademais os resíduos recicláveis que saem da universidade estão em boas condições e aumentam a renda dos colaboradores da associação. Portanto, a pesquisa apontou a importância da cooperação entre a comunidade acadêmica e as cooperativas em relação à Coleta Seletiva, confirmando e o seu comprometimento socioambiental. Palavras-chave: Resíduos sólidos; Cooperativa; Coleta Seletiva.ABSTRACT Solid waste is considered one of the main problems experienced in modern society. In this context, the concern to align development and sustainability has become mandatory in federal public administrative departments, according to Decree 5,940 of 2006. This study aims to obtain an overview of the Joint Selective Collection Program, from the environmental, economic and social point of view. For this, the information was collected from the Environmental Coordination and Urban Services Coordination of the City Hall of the Federal University of Pará, as well as an interview with the president of the Belém Selective Collection Waste Pickers Association (ACCSB) and visits to the temporary storage shed in the university town. The results show that more than 89 tons of solid waste were sent to cooperatives and associations of recyclable waste pickers; representing a saving of R$ 12,335.82 for the educational institution, in addition to the recyclable waste that leave the universities are in good condition and increase the income of the association's employees. Thus, the research pointed to the importance of cooperation between the academic community and the cooperatives in relation to Selective Collection, confirming their social and environmental commitment.

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O objetivo desta pesquisa é analisar a intersetorialidade das secretariais vinculadas ao saneamento básico no município de Castanhal-PA e a problemática do vazadouro a céu aberto. A obtenção dos dados primários referentes intersetorialidade, necessários para a realização da pesquisa, ocorreu por meio de visitas às secretarias direta e indiretamente envolvidos no saneamento básico do município para a aplicação de formulários semiestruturados: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), Vigilância Sanitária (VISA), Secretaria de Saúde  (SSA), Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), para levantamento de informações quanto a gestão e gerenciamento de RS em Castanhal-PA. Os dados obtidos indicaram, dentre as secretarias amostradas, apenas a SEMOB tem conhecimento do tempo de funcionamento do vazadouro. Todas as secretarias estão cientes da ilegalidade na utilização da área, que se dá pela ausência de licenciamento e forma inadequada de disposição final dos RSU. Além disso, não há conhecimento por 100% da amostragem sobre a delimitação da área e nem esclarecimentos sobre a expansão e utilização de novas áreas, demostrando que este procedimento é aleatório e ausente de critérios técnicos, dificultando uma ação das secretarias. Um dos principais fatores que corrobora para este entrave é a ausência do Plano Municipal de Gestão Integrada dos RSU (PMGIRS). Os dados obtidos junto às secretarias amostradas indicaram que não existem cooperativas, empresas recicladoras ou organizações de catadores em parceria com as secretarias para atuação na área do vazadouro a céu aberto. Também não há elaboração, acompanhamento, avaliação e atualização do Plano Diretor municipal. A problemática inerente a intersetorialidade no município de Castanhal-PA, está diretamente relacionada a atuação específica de cada secretaria sem articulação em conjunto com as demais. Tal fato é justificado pela fragmentação e distanciamento entre as unidades amostradas, o que dificulta o processo intersetorial e atenua o problema relacionados aos RS no município, elevando os gatos públicos e promovendo entraves socioambientais sem controles.

A presente pesquisa justifica-se pela necessidade de conhecimento quantitativo e qualitativo, oportunidades e limitações referentes aos empreendimentos que atuam no ramo da reciclagem em Castanhal-PA. O método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo. A abrangência da pesquisa constituiu a observativa, sistemática e direta, associada ao levantamento de dados documentais. Para complementar os dados do diagnóstico referente as questões de gestão/gerenciamento de RS no município de Castanhal-PA, realizou-se um levantamento das principais empresas que atuam no ramo da triagem e reciclagem de RS no município. Referente a identificação de empresas que atuam no ramo da reciclagem em Castanhal-PA, os dados obtidos indicaram um total de 36 (trinta e seis) empreendimentos com CNPJ registrado, sendo que 19 (dezenove) estão em operação e 17 (dezessete) com baixa no CNPJ ou inativa. Neste contexto, é importante destacar a representatividade dos empreendimentos regularizados nos últimos cinco anos, aproximadamente (58%). Os dados obtidos também indicaram que a maior proporção de resíduos produzidos são: papel, papelão, plástico de diversas densidades, vidro e metais. Em relação às 11 (onze) empresas que não possuem licenciamento ambiental, a amostragem enumerou como fatores que justificam esta situação como sendo: ausência de incentivo por parte do setor público; altas taxas públicas administrativas (Documento de  Arrecadação Municipal (DAM); taxas para emissão da licença prévia, licença de instalação e licença de operação; e, valores aplicados para solicitação de declaração de dispensa de outorga, quando a atividade utiliza este recurso no processo produtivo. Apenas 5 (cinco) empresas estão devidamente licenciadas pela SEMMA de Castanhal-PA, tendo como fatores limitantes no processo de licenciamento, a demasiada burocracia citada pela amostragem e taxas administrativas elevadas. Portanto, foi identificado que tal seguimento de atividades corrobora com a redução de materiais que seriam encaminhados ao vazadouro a céu aberto municipal e pode servir como subsídios para a tomada de decisão do poder público, além de permitir sintetizar as informações municipal de empreendimentos recicladores.

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