É expressamente proibida a comercialização deste documento, tanto na sua forma impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do autor, título, instituição e ano da tese/dissertação. Dedico este trabalho aos meus paisJoaquim (in memoriam) e Elzira.À GAIVOTA , que habita em mim. É uma história sobre liberdade, romance, saudade e solidão. AGRADECIMENTOS A Deus, pela grande oportunidade de construir algo novo.A palavra orientador origina-se do Latim ORIENS, "leste, a parte do céu por onde nasce o sol", de ORIRI, "nascer, erguer-se, levantar-se". Orientador designa aquele que indica as direções para os outros, ou seja, aquele que aponta (ilumina) o caminho do orientado. Tenho a certeza de que a orientadora deste trabalho, Profa. Dra. Helena Akemi Wada Watanabe, é antes de tudo pessoa iluminada, que traz luz ao caminho das pessoas, cujos destinos cruzam-se com o seu. Agradeço-lhe por ter acreditado e apostado em mim! Ao Prof. Dr. Gregorio Rodríguez Cabrero, pela acolhida em meu estágio doutoral na Universidade de Alcalá, Espanha. Especialmente, à Dra. Marília Viana Berzins, por me mostrar o caminho das pedras para conseguir cursar o doutorado na Faculdade de Saúde Pública da USP. A todos os professores dos quais tive a honra de ser aluna no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e em Direito da USP e, principalmente, aos que fizeram parte do meu exame de qualificação e da minha pré-banca: Dra. Sueli Rogério Bastos Arantes, que proporcionaram reflexões importantes ao trabalho, oxigenando ideias e provocando novas discussões. Ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, instituição a que pertenço, pela grande oportunidade e pelo incentivo aos estudos, bem como a colaboração, disponibilidade, dedicação e empenho dos colegas, Membros do Ministério Público, que diretamente participaram da pesquisa; sem eles não seria possível alcançar os resultados obtidos.
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