Palavras -Chave: arranjo institucional, mobilidade urbana, planeamento urbano. Key words: institutional arrangement, urban mobility, urban planning. Recommended Citation AbstractMaputo, capital of Mozambique, sees the condition of displacement and urban accessibility worsens as it grows its metropolitan area. More than technological solutions or implementation of modal, it is necessary to review the legal instruments and restructuring of the institutional arrangement in the field of urban management. This work proposes a brief discussion on the process of decentralization policy and municipalisation taken in Mozambique and revisits its urban planning process, it intends to relate this set of processes with the approach taken by the governments that acted in Maputo Metropolitan Area and propose some subsidies for the improvement of public transport policies in the country. Thus, as in other metropolitan areas of Mozambique, the Urban Planning and Mobility sector in Maputo calls for a regional-metropolitan institutional arrangement to allow a better coordination in the urban mobility field. Mendonça, I. N. (2014) Mobilidade urbana na área metropolitana de Maputo: análise dos órgãos de gestão do planeamento e mobilidade urbana, arranjos institucionais e insumos para a sua efectiva articulação. Journal of Transport Literature, vol. 8, n. 2, pp. 244-270. Inocêncio Nhatuguês de Mendonça* ResumoMaputo, capital de Moçambique, vê a condição dos deslocamentos e da acessibilidade urbana se agravar na medida em que cresce sua área metropolitana. Mais do que soluções tecnológicas ou implementação de modais, mostra-se necessária a revisão dos instrumentos legais e reestruturação do arranjo institucional no sector de gestão urbana. Com uma breve reflexão sobre o processo de municipalização e política de descentralização em curso em Moçambique, e revisita ao histórico do planeamento urbano em Moçambique, este trabalho pretende fazer o relacionamento deste conjunto de processos com a abordagem feita pelos diversos governos que actuaram na Área Metropolitana de Maputo pois, os actores na gestão e mobilidade urbana em Maputo variam e assumem diferentes papéis ao longo do tempo. Deste modo, como sucede com grande parte das áreas metropolitanas em Moçambique, Maputo clama por um por um arranjo institucional de nível regional-metropolitano de forma a permitir uma melhor coordenação entre os actores no sector de mobilidade.