RESUMO Este estudo estima a probabilidade de produtores rurais participarem de um programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA) na bacia do rio Paraíba do Sul, Brasil, para atividades de conversão produtiva, conservação e regeneração florestal, com base numa pesquisa de campo junto aos potenciais provedores. A estratégia de identificação condiciona as funções de probabilidade a participar do programa de PSA e a aceitar o pagamento proposto a fatores econômicos e percepções com técnicas de análise fatorial e testa modelos econométricos em um e dois estágios. Os resultados apontam que a adesão a programas de PSA é influenciada não apenas por fatores relativos ao custo financeiro de oportunidade para a adoção das novas atividades, mas, principalmente, por fatores relativos ao conhecimento prévio dos provedores sobre questões relativas ao programa e suas percepções de risco e incerteza quanto ao nível de esforço necessário para a adequação as atividades oferecidas.
Isaque Regis Ouverney 2 Resumo O crescimento econômico do país exige uma ampla e rápida expansão da sua infraestrutura. Nesse contexto o processo de licenciamento ambiental nos projetos de infraestrutura que será inevitavelmente diferenciado com maturação variável e alto custo de transação e, consequentemente, gerando controvérsia. Logo, uma revisão desse processo é crucial a adoção de novos instrumentos de governança com mitiguem os conflitos. Porém, essa revisão deve se estender além do de licenciamento e considerar os impactos desses investimentos além do escopo do projeto em si. Isto é, ampliar a inserção da variável ambiental em todas as etapas do planejamento e reduzir os ajustes no processo de licenciamento e restrições na fase de implementação. Para tal, há que se adequar também os mecanismos de financiamento para os investimentos de baixo impacto ambiental. Tudo isso requer mecanismos de participação com resolução de conflitos e amplo debate sobre os nexos entre infraestrutura e preservação ambiental.
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