Pelo objetivo alcançado, agradeço a todos que tornaram possível a realização deste trabalho, ajudando direta ou indiretamente e em especial: A Deus, que sempre está comigo em todos os momentos e nunca me deixa desanimar. Aos meus pais Cleonice Oliveira da Silva e José João da Silva (in memoriam), que sempre me incentivaram e auxiliaram nos momentos decisivos da minha vida. Aos meus filhos Amanda, Nayara e João Victor pelo incentivo e apoio, vocês são a minha inesgotável fonte de energia. A minha noiva Renata Gomes pelas enormes contribuições em todos os aspectos, sem a sua presença tudo teria sido muito mais difícil. Ao meu orientador Prof. Dr. Allysson Macário Araújo Caldas, pela atenção, paciência, amizade, respeito e apoio dedicado durante toda elaboração e apresentação desse estudo. Aos integrantes da banca examinadora, Prof. Dr. Allysson Macário de Araújo Caldas, Prof. Dr. Gilcean Silva Alves e o Prof. Dr. Ytalo Mota Soares pelas sempre pertinentes e importantes contribuições para o melhor direcionamento da pesquisa. A minha turma do Programa de Pós Graduação em Educação Profissional e Tecnológica -PROFEPT pelos momentos compartilhados e as grandes amizades formadas no decorrer do curso. Ao corpo docente do PROFEPT, que me proporcionaram uma gratificante formação profissional. Aos meus amigos docentes, técnicos administrativos, terceirizados e discentes do
Objetivo: Analisar o potencial da LNB de utilização como ferramenta de auditoria de conformidade contábil das despesas orçamentárias e patrimoniais da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT).
Método: Foi realizado um estudo de caráter descritivo, com abordagem quantitativa, por meio dos testes z, qui-quadrado e MDA, utilizando-se de dados secundários das despesas orçamentárias e patrimoniais de 42 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Os dados foram extraídos utilizando-se o sistema Tesouro Gerencial, sendo coletados dados do período de 2017 a 2020.
Resultados/Discussão: As hipóteses de que os dados orçamentários e patrimoniais das entidades da RFEPT selecionadas não apresentam discrepâncias com os parâmetros da LNB não foi confirmada para a maioria dos casos selecionados, conforme testes z, qui-quadrado e MDA, sendo possível observar distorções em alguns dígitos dos valores analisados, que podem estar associadas a erros, fraudes ou a características particulares das transações das entidades. Os resultados encontrados apontam para a possibilidade de utilização da LNB como uma importante técnica nos trabalhos de auditoria na RFEPT.
Contribuições: O estudo avança na discussão sobre o uso da LNB como ferramenta de auditoria de conformidade contábil ao apresentar resultados no cenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
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