A notificação compulsória dos casos de violência é um instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção às crianças e adolescentes e de compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para seu enfrentamento. O trabalho tem como objetivos: (a) caracterizar o contexto histórico de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e o seu processo de notificação, no Brasil e nos Estados Unidos (EUA); (b) estabelecer parâmetros de comparação entre a realidade brasileira e americana. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas sobre a notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes, complementadas pela literatura nacional e internacional acerca da questão. Pode-se observar que, enquanto nos EUA o processo de notificação é detalhado e distribuído por seus estados, no Brasil os estudos ainda requerem maior aprofundamento sobre a temática, sobretudo no que diz respeito às iniciativas regionais.

No abstract

The article presents an exploratory study about the process of implementation of the notification form of domestic, sexual and/or other types of violence against children and adolescents. The field of study was the city of Rio de Janeiro. This qualitative research used the techniques of interview with central level managers/technicians and focus group with representatives of the coordination of programmatic areas. It was found that, although the Municipal Health Department of Rio Janeiro is a pioneer in the institutionalization of the notification of maltreatment, the discontinuity of actions for addressing violence is still a reality. Concerning notification, the health management at different hierarchical levels still faces several obstacles related to the permanent incorporation of the theme of violence in the agenda of the public health policy, even if we take into account the effort of actions targeted at the qualification of health professionals and the dialogue and articulation with the intra-and inter--sector network.