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Sumário: Introdução: retórica e perspectiva do mundo; 1. Os fundamentos: ethos, pathos e logos; 2. Da sofística à retórica: inserções de historicismo, ceticismo e humanismo; 3. Três dimensões da retórica: retórica como método, metodologia e metódica; 4. Desenvolvimentos futuros para uma retórica metódica desestruturante. * Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife, Pesquisador 1-A do CNPq. Resumo: Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por trás das aparências, para outras, com todas as combinações e ecletismos. O comum é a idéia de que, com método, lógica, intuição, emoção e todo seu aparato cognoscitivo competentemente aplicado, é possível aos seres humanos chegar à verdade, assertiva que coagiria todos a aceitá-la ("racionalidade"). No campo ético, a verdade equivale a correto, justo e outros adjetivos laudatórios. Este artigo defende a tese de que isso é uma ilusão altamente funcional e que os precários acordos da linguagem não são apenas o máximo de garantia possível, são a única. E ainda que seja temporária, autopoiética, circunstancial e freqüentemente rompida em suas promessas, é só o que se pode chamar de "racionalidade".

Este texto pretende expor as teses colocadas no sumário, ou seja, como a dissociação entre texto e decisão jurídica trazida pela sociedade complexa provoca uma pulverização das convicções éticas e das instâncias decisórias, sobrecarregando o direito e, dentro do direito, o poder judiciário. E, no contexto de um país que tem os problemas da grande complexidade social, mas não consegue efetivar as soluções e instituições criadas para lidar com eles no mundo ocidental desenvolvido, mostrar que é preciso construir limites interpretativos e éticos para uma jurisdição constitucional democrática no Brasil.Na base dessas teses, os problemas centrais da filosofia do direito podem ser resumidos em três perguntas. A primeira diz respeito ao conhecimento: como detectar o que se chama de direito e separá-lo daquilo que não é considerado direito. A segunda trata do aspecto ético ou valorativo do direito: se suas criação, interpretação e aplicação estão à disposição do poder que governa ou se há instâncias e critérios superiores, ou seja, se há distinção entre direito e justiça. A terceira é metodológica, sobre como a filosofia do direito deve proceder: se tem a função de descrever como o direito se mostra empiricamente ou de aconselhar as demais pessoas sobre o que o direito deveria ser, na opinião de cada filósofo.

Entrevista com o Prof. Dr. João Maurício Adeodato, concedida ao Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena na manhã de 31 de outubro de 2019, na Sala de Defesas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD–UFPR).

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