O artigo apresenta uma análise acerca do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Nesse sentido, os princípios jurídicos ambientais servem de sustentáculo para que se possa alcançar este objetivo e proporcionar o nível elevado de proteção. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam o Direito Ambiental, visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa. Definiu-se pelo seguinte problema: a influência principiológica pode contribuir para a máxima proteção do meio ambiente?

O artigo apresenta uma análise acerca do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Nesse sentido, os princípios jurídicos ambientais servem de sustentáculo para que se possa alcançar este objetivo e proporcionar o nível elevado de proteção. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam o Direito Ambiental, visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa. Definiu-se pelo seguinte problema: a influência principiológica pode contribuir para a máxima proteção do meio ambiente?

As pesquisas que se referem à interpretação e compreensão passam, necessariamente, em dois clássicos da hermenêutica, Hans-Georg Gadamer (1900-2002) e Paul Ricoeur (1913-2005). Na obra de Gadamer – Verdade e Método, de 1960, está elaborada uma teoria, mais que uma filosofia hermenêutica, onde aproxima, pelo método, a verdade expressa no texto à subjetividade do autor do texto, logo, a subjetividade do leitor se encontra com a subjetividade do escritor. Em Ricoeur o tema da ideologia e da utopia é destacado pelos autores para as reflexões contidas neste artigo.

Tradução

queremos acrescentar outro direito específico, mas indicar uma condição de vida que inclua em si não apenas o gozo efetivo de todos os direitos fundamentais, mas também viver em uma sociedade decente no que diz respeito à justiça e segurança, um grau satisfatório de desenvolvimento social e econômico, um clima social e político marcado pelo reconhecimento de diferentes identidades, confiança mútua e diálogo em um regime de pluralismo.