O trabalho versa sobre uma pesquisa com que se buscou caracterizar a atividade do trabalho infantil doméstico no município de João Pessoa, Paraíba, a partir de crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas municipais e estaduais. Participaram da pesquisa 100 sujeitos de ambos os sexos, na faixa compreendida entre 7 e 18 anos de idade. Utilizaram-se dois instrumentos: o primeiro identificava se a criança ou o adolescente eram trabalhadores e o segundo era um questionário composto de questões abertas e fechadas, que contemplavam, entre outros, aspectos como perfil sócio-econômico e atividade. Para a análise, utilizou-se a estatística descritiva e o software SPSS. Os resultados revelaram que 34% estavam na faixa entre 10 e 14 anos e 25%, entre 15 e 16 anos. Constatou-se um recorte de gênero (73% eram meninas), raça/etnia (67% eram afrodescendentes) e classe social (para 37% a renda da família era de um quarto do salário mínimo). 30% trabalhavam em mais de um turno e exerciam de 9 a 15 horas de trabalho diário. Os sujeitos realizavam tarefas de cuidado da casa, seguidas do cuidado com pessoas. A atividade configurou-se como exploradora, naturalizada, invisível e ainda exigia esforço físico e roubava o tempo do ócio necessário ao desenvolvimento.Palavras-chave: Trabalho infantil, Trabalho doméstico, Atividade. Domestic child labour: bio-socio-economic profile and configuration of the activity in the city of João Pessoa, BrazilThe paper reports on a research that aimed to characterize the activity of domestic child labour, in the city of João Pessoa, Brazil, with child and adolescents who study in municipal and state public school. The research had the participation of 100 subjects from both sexes, with ages between 7 and 18 years old. It used two instruments: the first identified if the child or the adolescent were workers, and the second was a questionnaire composed by open and closed questions, that contemplate, among others, aspects like socio-economic profile and activity. To analyze data, it was used descriptive statistics and the software SPSS. Results reveal that 34% were between 10 and 14 years old, and 25% between 15 and 16 years old. It was verified in concerning of gender (73% are girls), race/ethnicity (67% are afro-descendant) and social class (to 37%, familiar income was a quarter of minimum wage). 30% worked in shift, exercise from 9 to 15 work hours per day. They make domestic work, followed by taking care of people. The activity was configured as exploiter, naturalized, and invisible, and still demanded physical effort and stole leisure necessary to development.Keywords: Child labour, Domestic labour, Activity. Introduçãoste artigo versa sobre uma pesquisa que objetivou caracterizar a atividade do trabalho infantil doméstico (doravante chamado TID) no município de João Pessoa, Paraíba, através dos educandos da escola pública municipal e estadual. Os dados revelaram a naturalização dessa realidade, o perfil bio-sócio-econômico dos trabalhadores e trabalhadoras, a configuração da atividade (so...

RESUMOO trabalho versa sobre uma pesquisa na qual se buscou verificar a relação entre o Trabalho Infantil Doméstico e o processo de escolarização. Participaram 100 sujeitos de ambos os sexos, na faixa compreendida entre os 07 e 18 anos de idade. Utilizaram-se dois instrumentos: o primeiro identificava se a criança ou o adolescente eram trabalhadores, e o segundo constituía-se um instrumento composto de questões abertas e fechadas. Para análise, utilizou-se a análise de Conteúdo de Bardin, a Estatística descritiva e o software SPSS. os resultados revelaram que 80,0% dos participantes apresentavam repetência escolar e 85,0% defasagem escolar; que o maior motivo da repetência era a dificuldade com a estrutura escolar. Conclui-se, então, que há implicações do trabalho executado no processo de escolarização, sendo a relação entre trabalho doméstico e processo de escolarização de influência mútua. Palavras-chave: trabalho infantil; trabalho infantil doméstico; escolaridade.ABSTRACT the paper reports on a research that aimed to verify the relation between domestic child labour and the scholarship process. the research had the participation of 100 subjects from both sexes, with ages between 07 and 18 years old. It was used two instruments: the first identified if the child or the adolescent were workers, and the second was a questionnaire composed by open and closed questions. to analyse data, it was used analysis of contents of Bardin, descriptive Statistical and the software SPSS. results reveal that 80,0% of the subjects have repeated at school, and 85,0% have low scholar performance; and the biggest reason for repetition was the difficulty with scholar structure. it is concluded, then, that there are implications of the work executed in scholarship process and the relation between domestic labour and scholarship process influence one another.

ResumoOs objetivos deste artigo são caracterizar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos registros de denúncias, notificações e processos no Juizado da Infância e Juventude do município de João Pessoa e analisar os riscos referentes às decisões, aos procedimentos e aos processos que não garantem a proteção e efetivação dos direitos fundamentais. Utilizou-se para coleta de dados um protocolo de pesquisa analisado a partir da análise de conteúdo temática e frequencial. Os fatores de riscos caracterizam-se entre circunstâncias de vida que antecedem a violência sexual e também são decorrentes dos encaminhamentos que sucederam a denúncia. Foram identificados: 30 casos de violência sexual, ocorridos em maior número em instituições sob a responsabilidade do Estado; riscos de negligência, exploração e outras formas de violências; falta de informações nos processos sobre agressores, denúncia, encaminhamento e responsabilização. Os procedimentos e processos não conseguem ser punitivos, educativos ou resolutivos e causam prejuízos às vítimas, à dignidade e aos seus direitos fundamentais. Palavras-chave: violência sexual; fatores de riscos; infância e adolescência.