<p>O presente trabalho tem como objetivo analisar as propostas de políticas públicas para o grafismo urbano na cidade de Belo Horizonte - MG, apresentadas durante Audiência Pública realizada na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 22 de novembro de 2016. A partir do reconhecimento das tensões que envolvem o <em>graffiti</em> e a pichação na cidade, discutiremos de que modo a juventude praticante do grafismo urbano é descrita nas falas e discursos dos participantes da audiência pública, e quais estratégias Estado e sociedade podem desenvolver para tratar das tentativas de criminalização destas manifestações artísticas. Ademais, discutiremos as concepções de patrimônio cultural que emergem no debate e como as ressignificações do termo contribuem para pensarmos sobre a ideia de direito à cidade.</p>

O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre a militância cultural periférica, a partir da formação de estratégias de luta mobilizadas pelo Coletivo Vozes da Rua no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Juiz de Fora-MG. Analisamos a coalizão formada pelo Coletivo Vozes da Rua e os movimentos sociais Levante Popular da Juventude e Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que formou a campanha “Periferia Viva”, iniciativa nacional de solidariedade àqueles que sofreram perdas substanciais durante a pandemia. Buscamos compreender como o processo de construção de subjetividades periféricas e solidárias é atravessado por práticas culturais capazes de mobilizar atores sociais diversos em torno de demandas urgentes e formar repertórios de luta coincidentes entre diferentes movimentos sociais.

O objetivo do trabalho é abordar a participação popular durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) brasileira de 1987-1988. Para tanto, escolhemos tratar da participação das representações populares e movimentos sociais durante as Audiências Públicas da ANC, através da análise das falas proferidas em plenário por estes atores. Deseja-se investigar os sentidos que os atores atribuem ao conceito de cidadania, bem como as possíveis inovações no significado desta concepção. Assim, pretende-se construir um quadro geral que revele o pensamento político do campo popular no contexto do restabelecimento da democracia no Brasil.

O presente trabalho pretende investigar os sentidos atribuídos à categoria democracia, elaborados pelos atores sociais pertencentes ao campo popular, que participaram das audiências públicas da Assembleia Nacional Constituinte brasileira (ANC) de 1987. Para tanto, optamos por analisar os discursos proferidos pelas diversas representações populares durante as audiências públicas da ANC, com o intuito de elencar algumas leituras possíveis sobre a concepção de democracia, bem como as inovações e problematizações do significado de tal conceito elaborados por esses atores. Partimos da ideia de que o entusiasmo associativista do período da redemocratização brasileira coloca, indiscutivelmente, a democracia como um valor a ser perseguido e uma ideia estruturante das práticas sociais. Sendo assim, a pergunta que norteia nossa análise é: “qual democracia?”, pois nos interessa compreender o modo como os setores populares pensam esta concepção e seu conteúdo substantivo. Portanto, escolhemos tratar de seis excertos de falas feitas nas audiências públicas da Assembleia Constituinte. Optamos por investigar os sentidos da democracia atribuídos pelos movimentos sociais e demais atores a partir dos debates sobre as “percepções de democracia” e dos “modelos de democracia”, muito importantes para o processo Constituinte. Nossa análise gira em torno do uso da democracia como uma “categoria prática”, além de entender em que medida esta ideia está vinculada à forma de governo, ao tema da participação, e às práticas políticas cotidianas.