Agradeço a minha família, e especialmente aos meus pais, Aida e Elisio, por todo o carinho, força e dedicação, que nunca mediram esforços para me proporcionar a melhor forma de educação, e que sempre me incentivaram e apoiaram para que eu alcançasse meus sonhos. Junto a eles, agradeço aos meus avós, pelos exemplos de vida, perseverança e dedicação. Agradeço ainda às minhas irmãs, Gabriela e Priscila, minhas primeiras e eternas companheiras de vida, e quem eu tenho certeza que para sempre estarão comigo. Da mesma maneira, às minhas queridas amizades, que com muito amor construí ao longo de minha vida. Aos amigos que tenho desde a infância, e aqueles que tive o imenso prazer de conhecer na faculdade. A todos os professores, pela dedicação empenhada ao longo dos cinco anos de curso. Agradeço, ainda, aos meus companheiros de trabalho, que muito me incentivaram e transformaram o ambiente de trabalho em local agradável, de companheirismo e admiração. Dessa forma, agradeço especialmente aos meus chefes, Marcela e Felipe, pela amizade e contribuição para o meu crescimento pessoal e profissional. Por fim, agradeço ao meu orientador neste trabalho, Pedro Marcos Nunes Barbosa, pela atenção, empenho, e atenção durante toda a orientação. Quem não mediu esforços para me ajudar em cada etapa deste estudo e, muito além disso, tornou-se um exemplo para mim de profissional dedicado, e apaixonado pelo que faz, estuda e leciona: o Direito.

Agradeço a minha família, e especialmente aos meus pais, Aida e Elisio, por todo o carinho, força e dedicação, que nunca mediram esforços para me proporcionar a melhor forma de educação, e que sempre me incentivaram e apoiaram para que eu alcançasse meus sonhos. Junto a eles, agradeço aos meus avós, pelos exemplos de vida, perseverança e dedicação.Agradeço ainda às minhas irmãs, Gabriela e Priscila, minhas primeiras e eternas companheiras de vida, que para sempre estarão comigo, e ao meu noivo, Eduardo, por todo suporte e parceria ao longo dessa jornada.Da mesma maneira, às minhas queridas amizades, que com muito amor construí ao longo de minha vida. Aos amigos que tenho desde a infância, e aqueles que tive o imenso prazer de conhecer na faculdade.A todos os professores, pela dedicação empenhada ao longo dos cinco anos de curso.Agradeço, ainda, aos meus companheiros de trabalho, que muito me incentivaram e transformaram o ambiente de trabalho em local agradável, de companheirismo e admiração. Dessa forma, agradeço especialmente aos meus chefes, Marcela e Felipe, pela amizade e contribuição para o meu crescimento pessoal e profissional.Por fim, agradeço aos meus orientadores neste trabalho, Marcelo Calixto e Chiara de Teffé, pela atenção, empenho, e atenção durante toda a orientação. Quem não mediram esforços para me ajudar em cada etapa deste estudo e, muito além disso, tornaram-se exemplos para mim de profissionais dedicado e apaixonados pelo que fazem, estudam e lecionam: o Direito.