ARTIGOS DE TEMA LIVRE / FREE THEMED ARTICLES O reconhecimento de comidas, saberes e práticas alimentares como patrimônio cultural imaterial The recognition of food, food-related knowledge and practices as intangible cultural heritage Resumo O artigo analisa algumas iniciativas recentes de patrimonialização de comidas, saberes e práticas alimentares, no âmbito internacional e nacional. Na Unesco, são analisados os processos de reconhecimento, como "patrimônio cultural imaterial", da dieta mediterrânea, da gastronomia tradicional mexicana, da comida gastronômica dos franceses, do Washoku (sistema culinário japonês) e do pão de gengibre da Croácia. Iphan já registrou como bens culturais imateriais: o ofício das baianas de acarajé, a produção tradicional de cajuína no Piauí, o modo artesanal de fazer queijo minas e o sistema agrícola tradicional do Rio Negro-AM. Há outras iniciativas em curso, como o ofício das tacacazeiras do Pará. O artigo discute os principais questionamentos em torno de tais iniciativas, e os potenciais avanços que elas podem representar para promover a diversidade alimentar como expressão da diversidade cultural.
O artigo faz uma análise crítica dos impactos da Lei de Sementes brasileira (10.711/2003) sobre a biodiversidade agrícola e sobre a agricultura tradicional e local. A referida lei atende, principalmente, aos interesses e necessidades do sistema 'formal' de sementes e desconsidera o importante papel dos sistemas de sementes locais e tradicionais (chamados frequentemente de 'informais'), nos quais as atividades de produção, intercâmbio, melhoramento e conservação de sementes são realizadas pelos próprios agricultores por meio de suas redes sociais e segundo as normas locais. Os sistemas 'formais' de sementes estão voltados, principalmente, para as espécies agrícolas de grande valor comercial e de ampla utilização em ambientes homogêneos. Assim, não são capazes de oferecer sementes adaptadas a usos e condições locais específicas e de atender às necessidades dos agricultores tradicionais e locais, que dispõem de poucos recursos e vivem em regiões heterogêneas, ambiental e culturalmente.
D'une production localisée à une indication géographique en Amazonie : les enjeux écologiques de la production de farinha de Cruzeiro do Sul * * Cet article se base sur une communication présentée au Colloque international « Localiser les produits : une voie durable au service de la diversité naturelle et culturelle des Suds ? », Unesco, Paris, 9-11 juin 2009.
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