Resumo Este artigo aborda os conceitos de não discriminação e não estigmatização, tratados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos como imperativos da bioética, visando preservar a identidade e a integridade de indivíduos sobrepujados por relações desiguais de poder. O objetivo do texto é apresentar brevemente os processos pelos quais o estigma se constrói e as raízes do preconceito e da intolerância, que culminam em discriminação social. O artigo ainda aborda a responsabilidade do Estado na eliminação das causas e consequências da discriminação e da estigmatização.

INTRODUÇÃO: este produto tem como objetivo uma análise bioética acerca do “Termo de Consentimento e Responsabilidade para Profilaxia Primária em Hemofilia”, com intuito de indicar melhorias e sugestões éticas, de modo a fortalecer a autonomia e o respeito à capacidade das crianças e dos adolescentes hemofílicos e seus familiares frente às adversidades enfrentadas na lida diária com a doença. Para tanto, faz-se necessária a análise acerca da importância do Termo de Assentimento – TA, bem como, do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE. Enquanto o primeiro deve fornecer informações a respeito do estudo, em linguagem clara, incluindo objetivos, métodos, benefícios, riscos, para que o próprio paciente/adolescente conceda a sua anuência, o segundo esta voltado para o TCLE, este deverá ser assinado pelos responsáveis legais do paciente/adolescente, atualmente indispensável para validação do TA, o TCLE contém informações necessárias, para que eles expressem a sua concordância.