O objetivo desta pesquisa foi identificar na legislação educacional brasileira, regulamentada após os anos de 1990 referências sobre a formação de professores e a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER).Trata-se de uma pesquisa de levantamento bibliográfico e documental, visto que analisa leis e documentos oficiais, destacando as referências sobre a formação de professores para o trabalho com a ERER, bem como faz uma problematização fundamentada em bibliografias sobre a temática discutida. Dos 19 documentos incluídos na análise, dentre Leis, Pareceres, Resoluções, Portarias e Orientações, 6 destes documentos apresentam referências específicas para a formação de professores para a ERER; 4 apresentam referências para as questões étnico-raciais; 5 trazem referências para a formação inicial e continuada de professores e 4 não trazem referências sobre a formação de professores para a implementação da ERER e nem sobre as relações étnico-raciais. Percebeu-se que a legislação educacional traz referências e suporte para a implementação da ERER, porém esta legislação não se impõe por si própria, estando sujeita, em sua aplicação, à formação e capacitação dos professores.

Este estudo teve como objetivo planejar, desenvolver e avaliar um curso de formação continuada para professores do Ensino Fundamental I das escolas de Pires do Rio, estado de Goiás, mediante uma sequência didática que utiliza a Literatura Infantil para a socialização da Lei nº 10.639/03. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva e exploratória, com uma abordagem quali-quantitativa dos dados. Como resultados do planejamento, o artigo traz uma metassíntese qualitativa de pesquisas obtidas por meio de uma revisão sistemática de literatura, com vistas a realizar um levantamento e analisar o que tem sido produzido na área da formação docente para as relações étnico-raciais, identificando aspectos que poderiam ser implementados na proposta do curso. No desenvolvimento do curso, foram utilizados como instrumentos para o levantamento de dados a observação-participante e três questionários aos docentes participantes, dois antes e outro após o curso. Os resultados apontaram a necessidade de cursos para a formação continuada dos docentes e do desenvolvimento de recursos baseados em evidências, tal como a Sequência Didática baseada no uso da Literatura Infantil como forma de implementação da Lei n° 10.639/03.

e4360011The objective of this research was to analyze how official documents and educational legislation present the subject of ethnic-racial diversity, and also reflect on their impact on reality through the National Household Sample Survey (PNAD) data.  To this end, we conducted an analysis of legislation and official documents created for Brazilian education, from 1988 to 2018, based on the Bardin Content Analysis technique. Subsequently, this analysis was compared with the data available in the PNAD to verify the impact of publications regarding 1) average years of study by color/race in the period; 2) average years of study by color/race, considering the situation of poverty (extremely poor, vulnerable, poor and non-poor); and 3) average years of study in regions of Brazil with a higher percentage of black people. The prescriptions related to the education of ethnic-racial relations of the 12 files analyzed were described, as well as their categories and characteristics. After this process, were established the relations between the categories and the PNAD data. The results allowed us to conclude that the reduction in the average time difference between blacks and whites was a little less than 5 months. Despite the relevance of the efforts, the implementation of policies aimed at combating racial inequality in education is still far from achieving the expected effectiveness.ResumoO objetivo dessa pesquisa foi analisar como são tratadas, em documentos oficiais e na legislação educacional, as questões relativas à diversidade étnico-racial e refletir sobre o seu impacto na realidade por meio dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para tanto, foi realizada uma análise das legislações e documentos oficiais criados para a educação brasileira, do período de 1988 a 2018, pautada na técnica da Análise de Conteúdo da Bardin. Subsequentemente, essa análise foi comparada com os dados disponíveis na PNAD para verificar o impacto das publicações com relação a: 1) média de anos de estudo por cor/raça, no período; 2) média de anos de estudo por cor/raça, considerando a situação de pobreza (extremamente pobres, vulneráveis, pobres e não pobres); e 3) média de anos de estudo em regiões do Brasil com percentual maior de pessoas negras. As prescrições relacionadas à educação das relações étnico-raciais dos 12 arquivos analisados foram descritas, assim como as categorias e as características que as compõem. Após esse processo, foram estabelecidas as relações entre as categorias e os dados da PNAD. Os resultados permitiram concluir que a redução da diferença de tempo médio de estudo entre brancos e negros foi de pouco menos de 5 meses. Apesar da relevância dos esforços, a implementação das políticas que visam o combate à desigualdade racial na educação ainda se apresenta longe de alcançar a eficácia esperada.Palavras-chave: Relações étnico-raciais, Legislação educacional, Desigualdades raciais, Análise de conteúdo.Keywords: Ethnic-Racial relations, Educational legislation, Racial inequalities, Content analysis.ReferencesAGUIAR, Márcia Angela Da S. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.ARTES, Amelia; MENA-CHALCO, Jesús Pascual. O Programa de Bolsas da Fundação Ford: 12 anos de atuação no Brasil. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.44, n.3, p.1-22, 2019.BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2011, 279 p.BARROS, Marilisa Berti de Azevedo; FRANCISCO, Priscila Maria Stolses Bergamo; ZANCHETTA, Luane Margarete; CESAR, Chester Luiz Galvão. 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O objetivo deste artigo foi descrever o processo de elaboração, produção, aplicação e avaliação de um documentário na busca da socialização da Lei n° 10.639/03. Desenvolveu-se uma pesquisa de campo, descritiva e exploratória com uma abordagem quali-quantitativa na análise dos dados. Aplicou-se questionário pré-teste a 29 estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental II da cidade de Pires do Rio-GO antes da exibição do documentário e, posteriormente, um questionário pós-teste. Considerou-se que o documentário trouxe a socialização e conhecimento da Lei n° 10.639/03 e, também, promoveu sensibilização quanto a necessidade de práticas para a discussão do racismo e preconceito a fim de se promover a verdadeira efetivação da respectiva Lei.

Resumo O objetivo da pesquisa foi realizar uma análise bibliométrica da produção científica sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais na base de dados Web of Science (WoS). A amostra foi composta por 2.916 artigos, publicados em 384 fontes, no período de 1945 a 2019. Eles foram exportados da base WoS para o software RStudio, onde foi utilizado o pacote Bibliometrix. Junto à perspectiva quantitativa, foi aplicada uma análise qualitativa, baseada na análise de conteúdo de Bardin, considerando os artigos mais citados dos últimos 20 anos. A principal contribuição do artigo foi oferecer informações interessantes sobre a evolução do campo em âmbito internacional, por meio de um desenho quantitativo, possibilitando aos pesquisadores o reconhecimento de possíveis lacunas na área.