Resumo Este artigo apresenta uma reflexão antropológica para a performance de Francisca da Silva, mais conhecida como Tica, brincante da tradição cultural do Reisado no figural de Rainha no grupo Santa Helena em Juazeiro do Norte, interior do Ceará. O interesse consiste em perceber a forma com que Tica produz a dissidência sexual e de gênero por meio do uso do corpo na repetição da performatividade feminina, sobretudo na forma de inventar a existência social a partir dos eixos de precariedade e de vulnerabilidade. Ao trazer a manifestação popular religiosa do Reisado, procuramos perceber como a noção de teatro como encantamento aparece no momento em que Tica incorpora a Rainha no rito, principalmente do ponto de vista da majestade no corpo da brincante que dignifica a vida comum a partir da expansão criativa e política da dança no contexto subversivo da imitação.
Este texto procura articular nuances entre sexualidade, gênero e política no contexto da dança de Reisado na região do Cariri cearense. Através da teoria performativa da assembleia de Butler (2018) e dos processos de experimentação nas micropolíticas de gênero em Preciado (2018), pretende-se perceber a manifestação cultural como uma forma de performatividade corporificada plural, principalmente, diante do alinhamento das condições de precariedade da cultura popular com a articulação da emergência das performances das minorias sexuais e de gênero nos terreiros da dança. Nos rastros sentimentais de Rolnik (1989), desenha-se cartografias do desencantamento, para assim, por meio da pesquisa-intervenção, esmiuçar a noção de teatro como encantamento de Barroso (2013) a partir do direito de aparecer e da possível política de coligação na performance LGBT+. Considera-se a capacidade de desterritorialização dos corpos dissidentes, pelas transformações do desejo no campo social, em conduzir as apresentações de Reisado para uma política das ruas, no sentido de reconstruir imaginários e enunciados biotecnomágicos coligados em resistência a precariedade e as relações violentas, pois como explica Albuquerque Junior (1999), sobre masculinidade e nordestinidade, a violência aparece como discurso de legitimidade social. Dessa forma, percebe-se a tradição do Reisado como uma assembleia provisória e transitória, onde performances transviadas são requeridas e festejadas através dos improvisos das cenas do folguedo, principalmente, na reconstrução não violenta dos esquemas regulatórios das tradições através do corpo inventado nas artes do Nordeste
O presente artigo analisa a discussão sobre a desigualdade de gênero que tem sido produzida pelo movimento feminista ao apresentar, como argumento de legitimação, a necessidade de reconhecimento, tomando por base o fundamento dos direitos humanos e da produção de segurança jurídica. Tece considerações acerca do papel epistemológico da sociologia do direito e da desterritorialização de suas chaves teórico-metodológicas, para viabilizar a compreensão da gramática social em torno da percepção da atuação do sistema de justiça, diante do cenário de problemas postos pelo feminismo relativos à produção da democracia, ao seu alcance e à orientação do direito enquanto campo de poder, expondo criticamente o caso da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no Brasil.
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