Este artículo tiene por objeto diagnosticar formas de construcción de la relación entre la religión y la política en Brasil. Por lo tanto, buscamos presentar las principales dinámicas de afrontamiento y el acercamiento entre estas esferas. A partir de esto, establecer reflexiones y comparaciones entre diferentes períodos históricos, a fin de permitir la realización de que la enorme intervención religiosa actual en el sistema político no es un fenómeno reciente en Brasil.

Resumo: O objetivo deste artigo é examinar a amplitude da hipótese sobre possíveis alterações no modelo de laicidade do Estado no Uruguai. Para isso, esta investigação se dedicou a analisar o debate legislativo sobre o aborto, com o intuito de verificar a influência de convicções morais e/ou religiosas na discussão deste assunto de natureza pública. A metodologia aplicada consistiu na análise dos pronunciamentos dos/as parlamentares que compõem a Cámara de Representantes, proferidos entre os anos de 1985 e 2016. Na primeira seção, o texto concentra-se em construir o problema de pesquisa. Na segunda, apresentamos os dados aferidos, especificamente as posições e argumentos mobilizados pelos/as parlamentares. A partir das constatações, discutimos as confluências e divergências dos resultados com a hipótese acerca de modificações na laicidade construída no Uruguai.

O objetivo deste texto é analisar e comparar o debate legislativo sobre o aborto realizado no Brasil e no Uruguai. Para realizar esta investigação, utilizamos como metodologia de pesquisa a análise de todos os discursos proferidos na Câmara dos Deputados do Brasil e na Câmara de Representantes do Uruguai, entre os anos de 1985 e 2016. A comparação entre esses países é relevante por serem casos opostos no tocante ao tratamento dos direitos reprodutivos das mulheres. O Uruguai se tornou o único país da região, em período recente, a aprovar uma legislação para descriminalizar da interrupção voluntária da gravidez. Já no Brasil verifica-se a ascensão de forças políticas, sociais e religiosas conservadoras, as quais são, em grande medida, responsáveis por conduzir de modo regressivo a discussão sobre o aborto no Poder Legislativo. Nesse sentido, propomos examinar as posições em disputa e, por meio dos dados, apresentar indicadores para explicar esses distintos cenários.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar os diferentes padrões e sentidos do conceito de laicidade do Estado, enquanto princípio político regente das democracias ocidentais, cuja função é assegurar e estabelecer parâmetros de convivência entre convicções morais dissonantes vigentes nas sociedades contemporâneas. Para isso, na primeira seção elaboramos uma definição de laicidade do Estado a partir de seus pressupostos conceituais, históricos e suas dimensões normativas de funcionamento. Na seção seguinte explicitamos as diferenças entre laicidade e secularização, já que questões terminológicas e analíticas tendem a aproximar estes fenômenos e conceitos que, de certo modo, atuam sobre um mesmo plano, todavia são muito distintos. Na última seção realizamos uma análise conceitual das duas principais correntes teóricas, explorando suas peculiaridades e suas aproximações, sobretudo no estabelecimento de um vínculo intrínseco entre democracia e laicidade do Estado.

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a posição e os argumentos mobilizados pelas parlamentares mulheres para se pronunciarem sobre o aborto. Para realizar esta pesquisa foi utilizada como metodologia de trabalho a análise dos pronunciamentos das deputadas, proferidos na Câmara dos Deputados do Brasil e do Uruguai, entre 1985-2016. A proposta é apresentar um panorama geral dos resultados, explorando os dados em sua formação integral, proporcional e distribuição na série histórica, com a realização de inferências sobre as evidências expostas. Duas perguntas de partida orientam a redação: 1) É possível identificar um padrão que permita relacionar a posição das parlamentares com ampliações no acesso ao direito ao aborto? A segunda consiste na verificação de um fenômeno em ascensão, com distintos graus, nos países da América Latina: 2) Qual a atuação das representantes políticas alinhadas às igrejas cristãs, evangélica ou católica, e seu efeito na discussão em plenário sobre o aborto?