A aquicultura pode ser definida como o cultivo de organismos aquáticos em água marinha, salobra ou doce. Entre as diversas atividades que compõem a aquicultura, a carcinicultura destaca-se por sua ampla difusão em várias partes do mundo. Este artigo tem como objetivo fazer uma revisão sobre a carcinicultura e os aspectos legais que controlam tal atividade, bem como relatar os principais impactos ambientais gerados e as ações mitigadoras atualmente utilizadas no Brasil. Com o aumento do número de empreendimentos, houve a necessidade de regulamentar essa atividade, no entanto, em muitos países, tal regulamentação não ocorreu de forma específica. Consequentemente, a carcinicultura vem sendo, em muitos casos, regulada por códigos e leis adaptados de outros já vigentes. Apesar dos índices econômicos positivos divulgados pelos produtores e órgãos governamentais, essa atividade é frequentemente associada a efeitos adversos nos ecossistemas adjacentes, causados por efluentes liberados pelas fazendas de camarão, pela destruição de áreas de manguezais e pela salinização de corpos d'água, entre outros motivos. Problemas socioeconômicos que afetam as comunidades de pescadores artesanais também têm sido frequentemente associados às atividades de carcinicultura. Muitas das alternativas propostas para mitigar os problemas gerados por essa atividade apresentam um elevado valor para implantação, dificultando sua incorporação nas fazendas. Uma análise da literatura indica que é possível tornar a carcinicultura rentável ao mesmo tempo em que sustentável, por meio da implementação de medidas mitigadoras e da aplicação das leis e diretrizes existentes.Palavras-chave: carcinicultura, legislação, impactos ambientais, alternativas mitigadoras. ABSTRACTAmong the various activities that are included in the aquaculture, shrimp farming stands out for its wide dissemination in various parts of the world. It is clear that, for decades, the global production and financial performance by shrimp farming achieved excellent results. However, it is also well accepted that the rapid and often uncontrolled growth of this activity frequently results in several environmental, economic and social problems. Thus, critical reviews on this activity are needed. This paper aims to contextualize the Brazilian shrimp in the world market, make a brief review on the functioning of shrimp farms, compare and discuss some important legal aspects and report and discuss the main environmental impacts and mitigation actions. The favorable environmental conditions and new technologies motivated the shrimp production and led Brazil to be one of the largest shrimp producers in the word. The rapid development and the globally increasing number of shrimp farm initiatives demanded regulation of the aquaculture activities. In many countries, including Brazil, this regulation did not occur specifically for the shrimp farming. As a result, the shrimp farming is currently regulated by numerous codes and laws adapted from others related activities. Moreover, states, municipaliti...

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O objetivo deste trabalho foi identificar analiticamente formas de controle da erosão em margens de cursos d’água no Estado de Sergipe fruto do empirismo das populações ribeirinhas ou resultante das intervenções com obras civis ou bioengenharia de solos. As áreas estudadas compreendem trechos das margens dos rios São Francisco, Sergipe e Paramopama, localizados nas cidades de Propriá, Aracaju e São Cristóvão, respectivamente. A população ribeirinha tem procurado amenizar o processo erosivo por meio da utilização de materiais de baixo custo. Tem sido implantados enrocamentos nas margens dos rios além do uso de técnicas de bioengenharia de solos, que protege imediatamente o solo e proporciona rápido desenvolvimento da vegetação.

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Os objetivos deste trabalho foram analisar as alterações da paisagem promovidas pela erosão marginal e verificar a eficácia da técnica de bioengenharia de solos na recuperação das margens de um trecho do rio Paramopama, localizado no município de São Cristóvão, estado de Sergipe. Para a avaliação da alteração da paisagem, classificada como de altíssimo, alto e baixo grau de antropização, foram analisadas séries fotográficas compreendidas no período de 1998-2008. As espécies que se estabeleceram com maior ocorrência foram as pertencentes à família Poaceae. Dentre os fatores responsáveis pela alteração da paisagem, destacaram-se a erosão e a instalação de dutos atravessando a calha do rio. No rio Paramopama, foram observados dois momentos distintos, um com altíssimo e outro com alto grau de antropização. A técnica de bioengenharia de solos mostrou-se eficiente no que se refere à recuperação da paisagem, além de prover condições para a recuperação do ecossistema ribeirinho.Palavras-chave: Margens de cursos d´água; recuperação de paisagem; antropização. AbstractRiverine landscape changes: case-study of Paramopama River, Sergipe State. This work aimed to analyze current changes caused by riverbank’s erosion, as well as to verify the effectiveness of soil bioengineering techniques on the landscape recovery applied to Paramopama River banks. In order to verify landscape’s changes, it analyzed a photographic set produced during the period of 1998-2008, which had been classified according to its degree of anthropization as very high, high and low degree. Species with higher occurrence were those belonging to botanic family of Gramineae. There were many factors to landscape change, erosion was the most important followed by disturbances caused by ducts installation across the river channel. At Paramopama River two different moments could be observed, firstly, a very high degree of anthropization followed by a high degree of anthropization. Soil bioengineering technique was efficient to landscape recovery, providing ecological conditions to ecosystem recovery.Keywords: Stream banks; landscape recovery; anthropization.