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Resumo:A partir da emergência da ideia de sustentabilidade, a agricultura adquiriu novas conotações, associadas não apenas ao aspecto produtivo, mas também à conservação dos recursos naturais e dos territórios rurais, em um reconhecimento de sua multifuncionalidade. Com base nesta noção, que valoriza as funções socioambientais desempenhadas pelas famílias rurais e pelas agriculturas praticadas, o presente artigo analisa um assentamento rural no estado de São Paulo, buscando identificar quais são e de que forma se expressam as funções para além da produção neste território particular. Por meio de uma metodologia de cunho quali-quantitativo, observou-se que, no assentamento em foco, a agricultura encerra em si questões de coesão territorial, manutenção da segurança alimentar, conservação da agrobiodiversidade e de fomento a outras atividades produtivas, sendo o elemento central da reconstrução de um modo de vida rural neste ambiente. Palavras

O trabalho agrícola pode ser considerado uma das ocupações mais perigosas da atualidade diante dos vários riscos ocupacionais, destacando-se os impactos da exposição constante aos agrotóxicos em suas mais variadas formas, causando intoxicações agudas, doenças crônicas e danos ambientais variados. Os trabalhadores rurais expostos a esses produtos são a maioria, sendo as intoxicações agudas a forma mais visível do seu impacto na saúde, apesar de existirem outras formas, nem sempre aparentes ou notificadas. Portanto, estamos diante de um grave problema no setor da saúde pública, considerando-se ainda, que a ocorrência de subnotificações dos casos de intoxicação por agrotóxicos possui dados relevantes. Neste Cenário, o presente artigo se propõe a uma análise dos principais elementos que envolvem o tema da Responsabilidade Civil diante dos impactos causados por agrotóxicos à saúde humana, notadamente aos trabalhadores rurais, focando na problemática da difícil caracterização do nexo causal tendo em vista a complexidade da insegurança jurídica acarretada diante da sua difícil caracterização, principalmente nos casos de intoxicação crônica por agrotóxicos, visto que uma variável imensa de danos à saúde só se manifesta em momentos futuros após a exposição contínua a esses agentes.

O presente estudo analisa uma feira de perspectiva agroecológica em Araraquara -SP. Utilizou-se o método estudo de caso e técnicas da observação direta, diário de campo, entrevistas abertas e pesquisa documental para coleta de dados, e da matriz FOFA como auxílio na análise. A feira ocorre há três anos, conta com seis barracas de agricultores. A principal oportunidade atual é a oficialização no Programa Municipal Negócio do Campo.

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