Artigo recebido em 20 de fevereiro de 2015, versão final aceita em 9 de abril de 2016. RESUMO:Imerso no universo de pesquisa das comunidades tradicionais associadas à Cooperafloresta -associação de agricultores agroflorestais localizada nos municípios de Adrianópolis e Bocaiúva do Sul/Paraná e Barra do Turvo/São Paulo -, este artigo apresenta uma discussão dialética sobre os desafios e soluções da vigente legislação ambiental brasileira para a prática dos sistemas agroflorestais. Observa-se que o contexto atual é a pouca presença de políticas ambientais e regulamentação da legislação que os favoreçam no país. Para identificar e descrever o arcabouço legal das agroflorestas na lei, a metodologia foi baseada em um estudo de caso, revisão bibliográfica e observação participante. Com base nas experiências agroflorestais da Cooperafloresta, aponta-se que os principais protagonistas da conservação ambiental são as famílias agricultoras praticantes de agroflorestas. Portanto, defende-se a formação de políticas públicas como as do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Sistema Participativo de Garantia (SPG) para a fixação, valorização, empoderamento e melhoria da qualidade de vida dessas famílias para a superação da problemática socioeconômica-ambiental. Conclui-se que há arcabouço legal para a compatibilização do uso de sistemas agroflorestais com a conservação ambiental e o uso de práticas agrícolas adequadas aos objetivos das áreas legalmente protegidas.Palavras-chave: Cooperafloresta; conservação ambiental; políticas públicas.ABSTRACT: Immersed in the research universe of traditional communities associated with Cooperafloresta -association of agroforestry farmers located in the municipalities of Adrianópolis and Bocaiúva do Sul/Paraná, and Barra do Turvo/São Paulo -this paper presents a dialectical discussion of challenges and solutions of the current Brazilian environmental laws for agroforestry practice. The current context is the lack of presence of environmental policies and regulations in favor of the legislation in the country. To identify and describe the legal agroforestry
Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) surgem para potencializar a produtividade dos agroecossistemas e melhorar os ganhos financeiros da agricultura familiar. Questiona-se neste estudo a efetividade do uso de SAFs ampliarem a produtividade e o rendimento financeiro de pequenas áreas. Assim, o objetivo do estudo é avaliar o desempenho produtivo, a demanda de mão de obra e a eficiência financeira dos SAFs. A metodologia baseou-se em um Estudo de Caso, onde durante o período de seis meses foram coletadas informações por meio de entrevistas semiestruturadas, bem como foi acompanhado o cotidiano de três agricultores que estão inseridos no contexto do assentamento Contestado, no município da Lapa, Paraná. Para realizar o prognóstico da análise financeira foi utilizado a planilha AmazonSAF 8.1. No modelo otimizado, dos três agricultores acompanhados, o SAF-3 apresentou o melhor desempenho produtivo financeiro, ultrapassando 17ton/0.5ha/ano de alimento, que corresponde a um VPL de R$ 339,123.40 mil reais durante o período analisado com garantia de venda pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A demanda de mão de obra, em todos os SAFs, se concentra no cultivo das espécies de ciclo curto, atingindo mais de 200 diárias por ano. Conclui-se que os indicadores financeiros oficiais demonstram viabilidade financeira para os três SAFs. Mas o fluxo de caixa não demonstra regularidade da rentabilidade a partir do oitavo ou nono ano até o 15, pois as receitas das hortaliças foram tão altas nos primeiros anos de cultivo que conseguiram manter os indicadores financeiros positivos para todo período.
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