por sempre me apoiarem em minhas escolhas.Agradeço meu orientador, Prof. Dr. Jacques Marcovitch, por guiar-me ao longo de minha trajetória acadêmica até o momento. Nesse sentido, também gostaria de agradecer à Prof.Dra. Fernanda Mello Sant'Anna, que foi a primeira a me introduzir ao tema da atuação subnacional na arena climática. Agradeço ainda a todos os professores que fizeram parte da minha caminhada de forma a me brindar com seus conhecimentos. Ademais, exprimo a minha gratidão a todos aqueles, acadêmicos e servidores públicos, que me concederam entrevistas e permitiram o bom desenvolvimento desta pesquisa. Por fim, gostaria de agradecer o importantíssimo apoio financeiro concedido pela Fundação Konrad Adenauer que possibilitou a minha dedicação exclusiva à pesquisa de mestrado.

O texto tem como finalidade analisar o sistema de proteção ambiental internacional. A abordagem compara três visões sobre o tema: a) a criada por Estados no âmbito da ONU, calcada no conceito de desenvolvimento sustentável; b) uma visão crítica pós-estruturalista que desconstrói tal conceito; e c) a cosmovisão indígena brasileira sobre o meio ambiente. A intenção deste estudo é contrapor diferentes modos de concepção da natureza e suas implicações para a proteção ambiental. Portanto, pretende-se analisar a presença da visão indígena na Rio-92, a maior conferência sobre o tema. Para isso, lança-se mão de pesquisa bibliográfica e analisa-se a Carta da Terra - declaração de princípios éticos publicada na ocasião da Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Rio-92.Palavras-chave: Proteção ambiental; Cosmovisões ameríndias; DIP.ABSTRACTThis text aims to analyze the topic of environmental protection by comparing three visions about the theme. a) the one crafted by States within the UN system, based on the concept of “sustainable development”; b) a post-structuralist critical vision, which deconstructs that concept; and c) the Brazilian Amerindian cosmovisions over nature. This movement intends to contrast the different manners of conceiving nature and its consequences for environmental protection. So, the text seeks to assess the presence of the indigenous cosmovisions during the Earth Summit (1992), the most important summit on the topic. The research uses bibliographical research and a documental analysis of the Earth Charter of the Indigenous Peoples (a declaration of ethical principles published during the World Conference of Indigenous Peoples on Territory, Environment and Development, during the Earth Summit).Keywords: Environmental protection; Amerindian cosmovision; International law. Recebido em: 29/03/2021 | Aceito em: 05/08/2021.

No abstract

O capítulo em questão analisa de forma qualitativa o comprometimento do Estado brasileiro em relação às normas internacionais do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA). Nesse sentido, foi realizada sistematização dos instrumentos e normas federais que corroboram a implementação do Tratado no âmbito nacional. A base utilizada para o agrupamento das informações foi a coleta de dados primários e entrevistas semiestruturadas com especialistas da área. Constata-se que apesar de o Brasil estar comprometido e empenhado na implementação das normas do acordo internacional, retrocessos, falta de recursos financeiros e falhas de governança constituem obstáculos para o cumpri-