No Brasil, o conceito de “desempenho” passou a ser amplamente discutido, sendo cobrado das edificações nos últimos anos, após a publicação da NBR 15.575:2013 - Edificações Habitacionais – Desempenho. Dentre os requisitos a serem atendidos ainda na etapa de projeto, está a segurança contra o fogo, que constitui objeto de estudo do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de todos os estados brasileiros, em suas publicações denominadas de “Instruções técnicas”, que possuem força de lei com o intuito de promover a segurança aos usuários em situações de incêndio. Este trabalho tem por objetivo analisar os requisitos da NBR 15.575:2003 relacionados a incêndio e dispostos em suas seis partes. A metodologia envolveu estudo exploratório e quantitativo, onde foram identificados e listados 29 critérios a serem atendidos, os métodos de avaliação para cada critério e seus responsáveis. Pode-se comprovar que a declaração em projeto e o laudo de fornecedores são os principais métodos de comprovação, a análise de projeto é principal meio de avaliação e construtores e projetistas são os principais responsáveis no processo de atendimento à NBR supracitada.