O artigo pretende apresentar as compras públicas como instrumento estratégico do desenvolvimento local a partir do estudo de caso realizado em Apucarana (PR). Para compor o trabalho, foram realizadas visitas a campo e entrevistas semiestruturadas com os atores locais envolvidos no processo. Os resultados foram interpretados sob a perspectiva da relação entre consumo e a produção local, destacando ainda os procedimentos que permitiram o surgimento dessa ação estatal. O estudo conclui que existe um alto potencial de disseminação do caso de Apucarana, sobretudo no que se refere à criação de políticas públicas municipais que incentivam a utilização das compras públicas para o desenvolvimento local, bem como são apontados os desafios que são impostos aos governos locais para a implementação da referida prática.Palavras-chave: compras públicas; desenvolvimento local; arranjos institucionais; arranjos territoriais
Purpose The purpose of this paper is to report the experience of the Federal Public Institution with sustainable public procurement through the mechanism of shared acquisitions. Design/methodology/approach The analysis adopted a qualitative approach and an empirical investigation of MPF’s experience, based on a documentary research and participant observation. Findings The results allow the authors to demonstrate the economic, environmental and social advantages of the procurement made by MPF, thus granting to this new model of acquisition governance, the adherence to the organization’s institutional mission. Research limitations/implications This is a single case study. Practical implications It is a promising path that optimizes the institution’s use of its budgetary, human, logistical and information technology resources, focusing on the quality and sustainability of public biddings. Social implications The process of collective construction, improvement of knowledge management, standardization, procedural and scale economies, and the use of sustainability criteria are the main reasons for the implementation of the sustainable shared acquisitions system in the institution. Originality/value This is a development process of a new paradigm of procurement at MPF.
Resumo: Este artigo é resultado de análise e refl exão sobre a importância das compras públicas na gestão do desenvolvimento local. Neste artigo, são apresentados os antecedentes das recentes experiências de desenvolvimento local. Em seguida, é apresentado o atual panorama das compras públicas no Brasil como estratégia para a promoção do desenvolvimento local. Por fi m, é apresentado um estudo de caso sobre compras públicas no município de Osasco. Palavras-chaves: Compras públicas. Desenvolvimento local. Políticas públicas.Abstract: This article is the result of analysis and refl ection on the importance of public procurement practices in the management of local development. In this paper, we present the background of recent experiences of local development. Then we present the current scenario of public procurement in Brazil as a strategy for promoting local development. Finally, we present a case study on public procurement in Osasco. Key words: Procurement. Public policies. Local development.Résumé: Cet article est le résultat de l'analyse et de réfl exion sur l'importance des achats publics dans la gestion du développement local. Dans cet article, nous présentons "l'histoire récente" des expériences de développement local. Ensuite, nous présentons la situation actuel des achats publics au Brésil comme une stratégie visant à promouvoir le développement local. Enfi n, nous présentons une étude de cas sur les achats publics à Osasco. Mots-clés: Achats publiques. Développement local. Politiques publiques.Resumen: Este artículo es el resultado del análisis y la refl exión sobre la importancia de la contratación pública en la gestión del desarrollo local. En este artículo se presenta la historia reciente de las experiencias de desarrollo local. A continuación se presenta el panorama actual de la contratación pública en Brasil, como una estrategia para promover el desarrollo local. Por último, se presenta un estudio de caso sobre la contratación en Osasco. Palabras clave: Contratación. De desarrollo local. Políticas públicas.
O artigo analisa a implementação do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar no município de São Paulo, Brasil, plano este que coloca em prática a aquisição de produtos advindos da agricultura familiar, seguindo a Resolução nº 04/2015 do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo foi compreender o processo político a partir da rede de ação pública e os instrumentos que ela produz. Para tanto, foram mobilizadas as estratégias de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa documental baseou-se em levantamento da legislação nacional e subnacional correspondente. Para as entrevistas, foram acionados representantes de quatro instituições governamentais e da sociedade civil. Os resultados mostram que os atores envolvidos na formulação da política apresentam convergência de ideias no desenho dos instrumentos de ação pública.
Resumo O Brasil tem avançado na proposição de mecanismosde promoção à transparência governamental, sobretudo com a criação da norma federal 12.527/2012 - Lei de Acesso à Informação (LAI). Embora representem avanços, é necessário analisar se, no contexto em que a referida norma está sendo executada, tais mecanismos representam efetivamente meios instituídos para a promoção da transparência. Neste artigo será verificada a transparência dos dados sobre Compras Públicas Sustentáveis do estado de São Paulo, analisando especificamente o produto madeira de origem amazônica.Palavras-chave Transparência Governamental; Compras Públicas Sustentáveis; Políticas Públicas; Madeira; São PauloAbstract Brazil has put forward mechanisms aiming to increase governmental transparency, particularly with the establishment of federal standard 12.527/2012 – Lei de Acesso à Informação (LAI). Although such mechanisms could be taken as an improvement, it is necessary to consider if these effectivelypromote transparency in the context where the mentioned standard is in place. This article proposes to check for data transparency on Sustainable Public Procurement in the State of São Paulo, particularly as to timber extracted from the Amazon.Keywords Governmental Transparency; Sustainable PublicProcurement; Public Policy; Timber; São Paulo
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