O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Ela instituiu, entre outras medidas, a inserção formal da população carcerária no Sistema Único de Saúde, assegurando que cada unidade prisional seja ponto integrante da Rede de Atenção à Saúde. A implantação da PNAISP é recente; sendo assim está em processo de estruturação e de adesão dos diversos municípios do Brasil. Conclui que é uma política muito importante, entretanto sua efetivação requer o desenvolvimento de ações que propiciem maior qualidade de vida e dignidade das pessoas inseridas no sistema prisional.Palavras-chave: Formulação, Implantação, Política Pública de Saúde, Sistema Prisional.NATIONAL POLICY FOR INTEGRAL HEALTH CARE OF PERSONS DEPRIVED OF FREEDOM IN THE PRISON SYSTEM: a review of its formulation and implantation process Abstract: The Brazilian prison system has suffering overcrowding and this reflects directly on the health condition of the prison population, and aggravated by socio-economic, cultural and behavioral factors. In this sense, through a literature review this study aimed to examine how happens to health care in that setting and the formulation and implantation of the National Policy for Integral Health Care of Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP). It instituted, among other measures, the formal inclusion of the prison population in the Unified Health System, ensuring that each prison unit is a point of the Care Network Health. The implantation of PNAISP is new, so it’s in structuring and accession it's on process in several municipalities in Brazil. It is a very important policy, though its realization requires the development of actions that provide higher quality of life and dignity of persons in prison system. Key words: Formulation, Implantation, Health Public Policy, Prison System.
A abordagem qualitativa possui relação com a subjetividade, incluindo a perspectiva dos sujeitos implicados por meio do contato direto e pessoal entre o pesquisador e os agentes sociais. Algumas pesquisas qualitativas se caracterizam por análises de informações que não podem ser mensuradas, mas que visam o entendimento da linguagem e seus significados em suas formas e contextos de expressão. Neste artigo dirigido a pesquisadores iniciantes na abordagem qualitativa, objetivou-se apresentar o Discurso do Sujeito Coletivo e a Análise de Conteúdo de forma articulada à utilização da entrevista como opções para o desenvolvimento de pesquisas desta natureza. A partir de uma análise teórica e comparativa, verificou-se que existem métodos que se aproximam da possibilidade de responder as intenções da pesquisa, porém não existe um modelo universal aplicável para todos os casos e suficiente em si mesmo. O fundamental é que os pesquisadores se apropriem dos métodos e técnicas existentes, e realizem uma escolha consciente do caminho em que a análise será conduzida.
Objetiva-se analisar a participação dos Conselhos Locais de Saúde na contratualização de metas e no processo do trabalho na Atenção Básica em Curitiba, PR. Este estudo reproduziu a metodologia proposta em 2005 pelo Banco Mundial, sob o enfoque dos bens democráticos de Smith (2009). Constata-se que os Conselhos participam parcialmente na discussão das metas, no conhecimento e acompanhamento, mas não se envolve na negociação. Os Conselhos contribuem para o desenvolvimento do trabalho nas suas Unidades.
Resumo Introdução A melhoria da saúde materna pode ser avaliada e monitorada por meio dos indicadores de saúde, os quais refletem não somente a qualidade das ações de promoção em saúde pública, mas também as iniquidades sociais. O objetivo deste estudo consistiu em analisar a relação entre os indicadores de desenvolvimento humano e os de saúde materna dos municípios da região metropolitana de Curitiba/PR. Método Este estudo é classificado como descritivo, correlacional, com o uso de dados secundários quantitativos. Na análise estatística utilizou-se o teste de correlação de Pearson, com nível de significância de 95%. Resultados Os indicadores de desenvolvimento humano apresentaram correlação positiva com o percentual de crianças nascidas vivas com sete ou mais consultas pré-natais; correlação negativa com o percentual de crianças nascidas vivas por parto normal; correlação positiva com a porcentagem de crianças nascidas vivas por cesariana; e correlação negativa com o percentual de crianças nascidas de mães adolescentes. Conclusão Os piores indicadores encontrados nos municípios com menor desenvolvimento humano evidenciam a necessidade de ampliar as ações destinadas às populações mais vulneráveis, reduzindo as iniquidades sociais, a fim de ampliar o acesso às ações e serviços de saúde.
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