O Programa de Volta para Casa (PVC) visa contribuir para a inserção social de pessoas que estiveram internadas ao menos dois anos ininterruptos em hospital psiquiátrico. A pesquisa objetivou identificar o impacto desse programa, assim como do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para a efetivação das ações de desinstitucionalização. Durante seis meses foram utilizadas técnicas de observação participante em duas Residências Terapêuticas localizadas em Salvador-BA, incluindo conversas informais com profissionais desses espaços e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que os administrava. Também foi realizada pesquisa documental em documentos oficiais referentes ao PVC. Os dados observados no cotidiano das residências sugerem que há um processo de burocratização e pouca autonomia em torno do uso do dinheiro, além de faltarem estratégias efetivas para a produção do empoderamento dos beneficiários do PVC. Observa-se a necessidade de um maior investimento em educação permanente dos profissionais, bem como de um significativo fortalecimento das chamadas "estratégias de desinstitucionalização" previstas pela Rede de Atenção Psicossocial.

Resumo Este estudo visou identificar o cuidado ofertado às pessoas que se encontram presas e fazem uso de drogas, bem como as mudanças ocorridas na assistência à saúde mental após a publicação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, identificando-se 129 artigos, sendo selecionados seis após a aplicação dos testes de relevância. A literatura aponta que é consensual o uso de drogas durante o cumprimento da pena, apesar da predominância do paradigma proibicionista em detrimento das ações de redução de danos.