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Ao longo do século XX, foram implementados, no Brasil, programas de eletrificação rural públicos e privados. Esses Programas ampliaram o acesso à prestação do serviço, mas não conseguiram atender ao conjunto das famílias residentes nos bairros rurais e interessadas no fornecimento. Este artigo recupera a legislação para a eletrificação rural brasileira, destaca a confusão institucional provocada pelos diferentes programas implementados simultaneamente e identifica a compra da infraestrutura como um dos obstáculos para estratos da população rural acessar o serviço. Foram selecionados os programas PROLUZ (I e II), Luz da Terra e Luz no Campo, referências para a eletrificação rural de baixo custo e para o atendimento das famílias interessadas. O artigo avança até a universalização do acesso e uso da energia elétrica e o Programa Luz Para Todos. Os procedimentos para o desenvolvimento do artigo foram a pesquisa bibliográfica, a legislação e a identificação de elementos que potencializam e limitam as experiências com eletrificação rural. Os principais resultados mostram que: a compra da infraestrutura para eletrificação rural exclui famílias interessadas neste serviço; o apoio político determina o acesso à energia elétrica para os bairros rurais; a universalização e o Programa Luz Para Todos desenvolveram aprendizados com programas de eletrificação rural anteriores; as novas dinâmicas rurais promovidas pelo acesso à eletricidade requerem análises e estudos prospectivos.

ResumoEste trabalho contribui para ampliar o debate entre os órgãos ambientais que analisam projetos hidrelétricos para concessão de licenças ambientais e os agentes econômicos interessados nas licenças. São apresentadas informações empíricas sobre a infraestrutura viária identificada na Área de Influência Direta (AID) do projeto UHE Tijuco Alto e contrastadas com as informações sobre a infraestrutura viária do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto. Foi constado que o volume de informações empíricas catalogadas na AID é superior ao do EIA. O contraste indica que o EIA merece análise criteriosa,