Introdução: A atual pandemia do novo coronavírus levou à formulação de diretrizes específicas para o atendimento odontológico por diversos países, a fim de instituir medidas preventivas e evitar a disseminação do vírus. Objetivo: Analisar os protocolos odontológicos disponibilizados nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) -Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai -, apontando as principais semelhanças e discrepâncias entre eles. Método: Pesquisa documental comparativa dos protocolos de atendimento odontológico de quatro países integrantes do Mercosul e revisão de literatura acerca das orientações vigentes em relação ao atendimento odontológico. Para tanto, foram realizadas buscas nas bases PubMed e SciELO. Resultados: Foram encontradas muitas semelhanças nas orientações dadas nos quatro protocolos, principalmente em relação aos procedimentos mantidos durante a pandemia, ao uso de equipamentos de proteção individual, métodos de antissepsia e limpeza. Porém, os dados acerca dos intervalos de tempo entre as consultas diferiram entre si. Além disso, nem todos os aspectos foram mencionados em todos os protocolos ou constaram apenas de forma superficial. Ao comparar as informações disponibilizadas com aquelas encontradas na literatura, observou-se que há embasamento científico. Conclusões: A orientação detalhada acerca das medidas a serem adotadas pelos profissionais da odontologia é importante para que elas de fato sejam efetivadas. Reforçase ainda a necessidade de atualização constante dos protocolos, com base nas evidências científicas mais recentes, a fim de reduzir os riscos de transmissão do vírus.

Resumo Esse estudo tem por objetivo avaliar o impacto da atual Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Programa Brasil Sorridente (PBS), sobre a provisão de serviços odontológicos no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi investigada a evolução na disponibilidade de serviços focalizados pela PBS, entre o ano de implantação e 2010. Os itens analisados foram: Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família: evolução no número de equipes de saúde bucal, e procedimentos (ações básicas, primeira consulta programática, preventivos coletivos, preventivos individuais, cirúrgicos) por habitante;Atenção Especializada: identificação dos municípios que possuem Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, verificação da evolução dos procedimentos endodônticos e periodontais; e Fluoretação da águas: presença ou não de água fluoretada. De acordo com os resultados observou-se evolução nos indicadores analisados, os quais foram distintos segundo o porte demográfico dos municípios. Conclui-se que a PNSB favoreceu a organização dos serviços de saúde bucal nos municípios fluminenses, embora ainda existam desafios a serem superados.

O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Ela instituiu, entre outras medidas, a inserção formal da população carcerária no Sistema Único de Saúde, assegurando que cada unidade prisional seja ponto integrante da Rede de Atenção à Saúde. A implantação da PNAISP é recente; sendo assim está em processo de estruturação e de adesão dos diversos municípios do Brasil. Conclui que é uma política muito importante, entretanto sua efetivação requer o desenvolvimento de ações que propiciem maior qualidade de vida e dignidade das pessoas inseridas no sistema prisional.Palavras-chave: Formulação, Implantação, Política Pública de Saúde, Sistema Prisional.NATIONAL POLICY FOR INTEGRAL HEALTH CARE OF PERSONS DEPRIVED OF FREEDOM IN THE PRISON SYSTEM: a review of its formulation and implantation process Abstract: The Brazilian prison system has suffering overcrowding and this reflects directly on the health condition of the prison population, and aggravated by socio-economic, cultural and behavioral factors. In this sense, through a literature review this study aimed to examine how happens to health care in that setting and the formulation and implantation of the National Policy for Integral Health Care of Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP). It instituted, among other measures, the formal inclusion of the prison population in the Unified Health System, ensuring that each prison unit is a point of the Care Network Health. The implantation of PNAISP is new, so it’s in structuring and accession it's on process in several municipalities in Brazil. It is a very important policy, though its realization requires the development of actions that provide higher quality of life and dignity of persons in prison system. Key words: Formulation, Implantation, Health Public Policy, Prison System.

No abstract

Objetiva-se analisar a participação dos Conselhos Locais de Saúde na contratualização de metas e no processo do trabalho na Atenção Básica em Curitiba, PR. Este estudo reproduziu a metodologia proposta em 2005 pelo Banco Mundial, sob o enfoque dos bens democráticos de Smith (2009). Constata-se que os Conselhos participam parcialmente na discussão das metas, no conhecimento e acompanhamento, mas não se envolve na negociação. Os Conselhos contribuem para o desenvolvimento do trabalho nas suas Unidades.