Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e das humanas, configurando "outros lugares" para a produção de conhecimento. Por fim, apresenta uma análise da Antropologia Jurídica com a intenção de verificar como ela, associada aos estudos da descolonialidade, significa não somente uma ferramenta que possibilita a crítica dos discursos dominantes, mas também representa uma alternativa para falar sobre "mundos e conhecimentos de outra maneira". Palavras-chave: PensamentoDescolonial. Antropologia Jurídica. Colonialidade do saber. Abstract:The present paper proposes an approach about the study of the Legal Anthropology associated with the perpective of the decoloniality, the objective is to describe how this association contributes to a decoloniality of the power and the knowledge in the legal sphere. The reflection about the coloniality comes from the Decolonial Thinking, this thinking provides new perspectives to the world of the social sciences and humanities, configuring "other places" to the production of knowledge. Finally, it presents an analysis of the Legal Anthropology with the intention to verify how this, associated with the studies about the decoloniality, means not only a tool that enables criticism of the dominant discourse, but also represents an alternative to speak about "worlds and knowledges otherwise".

A constatação de que o ensino jurídico se encontra permeado de crises, conduz os juristas a procurar soluções para que estas sejam atenuadas. Entre as crises que atingem os Cursos de Direito o presente artigo trata da relacionada ao seu aspecto operacional, notadamente no que tange aos métodos didático-pedagógicos. Apresenta-se co22mo instrumentos de contenção da crise operacional o Cinema e a Literatura, com destaque especial ao fato de que tais manifestações artísticas têm a possibilidade de sensibilizar os alunos para questões da cotidianidade, do outro, pela via da empatia.

A pesquisa traz à discussão a inclusão digital das comunidades tradicionais no Brasil. A tecnologiada informação é considerada um legado cultural dos nossos antepassados, tornandoseum patrimônio cultural da humanidade. Tal patrimônio deve estar disponível a todos osseres humanos, posto que é um direito de exercício opcional. Significa a democratização do conhecimento e da comunicação. A referida pesquisa tratará da identidade cultural e da importância dos benefícios da inclusão digital das comunidades tradicionais que se encontramisoladas geograficamente ou não. Enfatiza algumas considerações a respeito decomo estas tecnologias serão apresentadas às comunidades, que na sua maioria possuempeculiaridades culturais próprias e uma relação muito estreita com a natureza e com olocal, reafirmando seu sentimento de pertença e de identificação cultural.

Resumo Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com o ambiente e a necessidade da proteção do seu conhecimento, para compreensão do passado e garantia de futuro. Enfatiza também a questão da emancipação e da necessidade de se garantir a igualdade (na diferença) para se alcançar a cidadania em tempos de mudanças e de incertezas no que concerne a proteção do seu patrimônio cultural e ambiental. Procura, nesse sentido, demonstrar o paradoxo entre o direito do autor ou direito autoral e a realidade das comunidades locais e seus sítios simbólicos em busca da defesa de seu universo local, de sua cultura frente ao processo de globalização.Palavras-chave direito; comunidades; tradicional; igualdade. Law and the identity of traditional communities -from copyright to the right to cultureAbstract This article deals with the need for recognition of the identity of culturally diverse groups, the so-called traditional or local communities in Brazil. It defines traditional-local communities, their relation with the environment and the need for protecting their knowledge, to obtain understanding of the past and guarantee of the future. It also emphasizes the matter of emancipation and the imperative of guaranteeing equality (in difference) to achieve citizenship in times of change and uncertainty with respect to protection of their cultural and ecologica patrimony. It thus seeks to demonstrate the paradox between the right of the author or copyright and the reality of local communities and their sites in search of symbolic defense of the local universe of their culture in face of the globalization process.

RESUMOO artigo apresenta uma reflexão sobre a legitimidade das guerras de conquista a partir de dois clássicos do pensamento jurídico e político do século XVI: Francisco de Vitória, da Escolástica Espanhola, e Nicolau Maquiavel, italiano do Humanismo Renascentista. Valendo-se da metodologia dialética, pergunta-se sobre as diferentes visões das guerras de conquista. Para tanto, em primeiro lugar, apresenta a vida e obra dos autores estudados. Em seguida, aborda as relações internacionais na Idade Média e a formação do Estado Moderno. Posteriormente, trata de relacionar o Humanismo Renascentista e a Escolástica Espanhola. Ao final, retoma o pensamento dos autores e suas escolas para concluir que o pensador do século XVI é o homem que procura legitimar as guerras de conquista, seja com base na ordem natural ou remontando à ordem divina.Palavras-chave: Conquista; Escolástica; Estado Moderno; Humanismo Renascentista. ABSTRACTThe paper presents a reflection on the legitimacy of wars of conquest from the thoughts of two sixteenth centuries' classical political and legal thinkers: Francisco de Vitoria, from Spanish Scholastic, and Niccolo Machiavelli, Italian of Renaissance Humanism. Based on the dialectic method, this work questions the different views of wars of conquest. In order to achieve its goal, at first, it presents their life and works. Then, the article studies the international relations in the Middle Ages and the formation of the Modern State. Subsequently, it relates Renaissance Humanism and Spanish Scholastic. At the end, it recapitulates the authors to conclude that the man of the sixteenth century is the man who tries to legitimize the wars of conquest, whether based on natural order or reassembling the divine order.