A atuação do SUS na vigilância de ambientes de trabalho: a experiência do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) na Bahia

Abstract

Resumo Objetivo: descrever e caracterizar as ações de vigilância em ambientes e processos de trabalho desenvolvidas pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) e os seus resultados. Métodos: estudo descritivo utilizando documentos técnicos gerados pelas inspeções sanitárias nos ambientes de trabalho desenvolvidas pelo Cesat no estado da Bahia, no período de 2004 a 2013. Resultados: foram analisados 283 relatórios de inspeções realizadas em 211 empresas, de 25 ramos de atividade econômica, na maioria empresas privadas, com maior concentração no ramo das indústrias química e petroquímica. A principal instituição que demandou ações foi o Ministério Público. O mapeamento de riscos e a verificação do cumprimento de recomendações de controle foram os principais motivos das inspeções. Identificou-se um caráter processual das ações, ou seja, contínuo e sistemático, assim como a intersetorialidade, interdisciplinaridade e participação dos trabalhadores. A resolutividade das inspeções foi evidenciada pelo cumprimento total ou parcial das recomendações. Conclusões: o Cesat vem desempenhando papel de estruturação das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no estado da Bahia. Os achados indicam que sua atuação pode contribuir com o processo de avaliação e consolidação da vigilância em ambientes de trabalho pelo SUS.