A educação em Macapá, AP no cenário pré-pandêmico: indicadores de acesso e permanência de alunos com necessidades específicas a partir da Meta 4 do PNE

Abstract

O tema propõe abordar alguns precedentes e o contexto que antecede a pandemia da Covid-19 estabelecendo como recorte o acesso de alunos com necessidades específicas que residem no município de Macapá, AP ao Ensino Médio e sua permanência em escolas, da rede estadual de Educação, a partir do nível de cumprimento da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), nos períodos de 2016 a 2018. Utilizou-se a pesquisa documental a partir de leis, documentos oficiais, tabelas, estatísticas etc. Os resultados mostram que é questionável o cumprimento da Meta 4 do PNE em vista das condições de acesso e permanência, e que é sustentada a prática de fazer o mínimo necessário, rotulada como educação inclusiva. Concluiu-se que o aparato legal é importante, mas pouco avança na garantia de direitos da pessoa com necessidade específica. Palavra chave: Educação inclusiva; Política pública; PNE; Acesso e Permanência; Ensino Médio.