A Efetivação Dos Direitos Humanos: Uma Obrigação Do Estado Brasileiro, Numa Perspectiva Gramsciana

Abstract

Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jus-naturalista do Direito, afastada do componente histórico-material de composição e dialeticidade da sociedade. Baseado nas categorias gramscianas e com fundamento no Direito Alternativo, podemos utilizar os Direitos Humanos como uma conquista histórica da humanidade, o que permite situarmos a sua teorização e aplicação numa clara perspectiva histórico-material, sendo parte de uma ampla e característica guerra de posições.